A criação de uma secretaria estadual para cuidar de assuntos penitenciários é a principal recomendação de um grupo de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos que visitou na última semana o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Lá, houve...
O ministério da Educação (MEC) deve anunciar até esta quarta-feira (24), a data do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O consórcio Cespe/Cesgranrio deve concluir nos próximos dias a análise das 116.626 atas dos locais de provas para...
A bancada do PT na Câmara realiza reunião nesta terça-feira (23), às 16h, para iniciar o processo de discussão do seu papel na escolha do próximo presidente da Câmara. Para o encontro, o líder da bancada, deputado Fernando Ferro...
A Câmara dos Deputados vai lançar nesta quarta-feira um livro com a biografia do deputado federal Adão Pretto, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, falecido em 5 de fevereiro de 2009, durante o exercício do seu...
O Governo Federal já legalizou cerca de 68 títulos de terras quilombolas, beneficiando mais de quatro mil famílias dessas comunidades. “Esta é uma forma de resgatar o direito da população negra. Não vamos recuar das conquistas que consolidamos no...
A Comissão Mista de Orçamento tem uma agenda cheia nesta semana para dar prosseguimento à apreciação da Proposta de Lei Orçamentária da União para 2001. Nesta terça-feira (23) o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), reúne-se com os...
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (23), às 11h, sessão solene em comemoração aos 80 anos de criação do ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O orgão foi criado em 26 de novembro de 1930, por meio de...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP) promove nesta terça-feira (23) o seminário “Escola Sem Homofobia”. O objetivo é discutir o papel da escola na promoção do respeito à diversidade sexual no ambiente educacional. Parlamentares, representantes do Ministério...
O modelo adotado pelo governo brasileiro para dar assistência a refugiados deve servir de inspiração para iniciativas de integração em outros países da América Latina. A conclusão é da diretora da Agência para Refugiados da Organização das Nações Unidas...
O plenário da Câmara retoma as votações esta semana com dez medidas provisórias (MPs) trancando a pauta. As MPs têm prioridade de votação antes de outras matérias porque estão com prazo de tramitação vencido.