O Congresso Nacional realiza sessão deliberativa nesta quinta-feira (18), às 12h. Na pauta diversos projetos que tratam de créditos suplementares. A sessão acontece no plenário da Câmara. Equipe Informes
Foi aprovada nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal a proposta de emenda constitucional (PEC nº 05/ 2009), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui a região do Pampa na lista...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) registrou em pronunciamento no plenário que a Petrobras prosseguirá em 2011 estudo sobre a possibilidade de existência de petróleo na Bacia Pelotas, que se estende até a Foz do Prata. “Essa é uma notícia...
Termina na próxima quarta-feira (24) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2011. Os parlamentares aprovaram na última terça-feira o relatório preliminar do senador Gim Argello (PTB-DF).
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 879/07), que altera o artigo 12 da Lei 8.429/1992. Pelo texto, o agente público que cometer enriquecimento ilícito no exercício do mandato terá penas...
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) ocupou a Tribuna da Câmara para elogiar a criação dos conselhos estaduais de comunicação no país, em especial, do Conselho de Comunicação criado no Ceará.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o projeto de decreto legislativo (PDC 2304/09) que anula as multas de R$ 100 mil diários à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps),...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) manifestou, em plenário, posição favorável à extinção das emendas de bancada, à manutenção das emendas de comissão e ao aumento do valor da emenda individual.
O Brasil foi o país que previu o maior volume de investimentos em infraestrutura para os próximos anos entre as 20 maiores economias desenvolvidas e emergentes, no compromisso por um crescimento global “sólido, sustentável e equilibrado” no médio prazo.
O Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Rafael Guerra, comunica que, em cumprimento às determinações do Ato da Mesa nº 88, de 2006, o sorteio dos gabinetes parlamentares para a 54ª Legislatura ocorrerá às 10 horas do dia 22...