Daily Archives: 16/11/2010

By | 16/11/2010

Chinaglia apresenta parecer sobre modernização de estádios

O plenário da Câmara prossegue nesta quarta-feira (17) a apreciação do projeto de lei de conversão do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a medida provisória (MP 497/10).

By | 16/11/2010

PT sugere comissão geral para debater crise cambial

O Partidos dos Trabalhadores na Câmara protocolou nesta terça-feira (16), na Mesa da Câmara, um requerimento para a realização de uma comissão geral para tratar da expansão dos conflitos cambiais no mundo e seus reflexos negativos no desenvolvimento do...

By | 16/11/2010

Carlos Santana lembra Dia da Consciência Negra

O deputado Carlos Santana (PT-RJ), presidente da Frente de Promoção da Igualdade Racial, registrou em pronunciamento no plenário a passagem do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, próximo sábado. “Tivemos mais de três séculos de escravidão no Brasil,...

By | 16/11/2010

Paulo Teixeira defende reforma política

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendeu, em pronunciamento no plenário, uma reforma política que fortaleça os partidos. “Hoje o candidato concorre com um colega do mesmo partido, o que desagrega a vida partidária. Temos de criar o voto na...

By | 16/11/2010

Câmara aprova mudanças na Lei Orgânica da Assistência Social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (16) mudanças na Lei Orgânica da Assistência Social. O projeto de lei (PL 3077/2008), do Poder Executivo, já aprovado pelas comissões de Seguridade e Família e de Finanças e...

By | 16/11/2010

Berzoini defende ampliação de debate sobre crise cambial

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (16), da Tribuna, a ampliação do debate sobre as medidas legislativas que podem ser tomadas em caráter emergencial para garantir a boa gestão do país em face da crise cambial internacional.

By | 16/11/2010

Luiz Couto quer combate permanente à exploração de crianças

O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu, em pronunciamento no plenário, um combate permanente ao que chamou de “chagas” da sociedade: trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes. “Apesar da ação que o Governo Federal tem empreendido para...

By | 16/11/2010

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (16) o texto base do relatório preliminar do senador Gim Argello (PTB-DF) ao Orçamento de 2011. O texto prevê salário mínimo de R$ 540; destinação de R$ 3,9 bilhões aos estados...

By | 16/11/2010

Bloco partidário não pode burlar resultado das urnas, dizem líderes

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (16) que encara com naturalidade o anúncio da formação de bloco partidário integrado pelo PMDB, PR, PP, PTB e PSC, para atuar na próxima legislatura.

By | 16/11/2010

Câmara lança participação popular online em audiências públicas

A partir desta terça-feira (16) qualquer cidadão poderá participar de audiências públicas, via internet, promovidas pelas comissões da Câmara dos Deputados. O projeto piloto do novo serviço da Agência Câmara de Notícias permitirá a participação popular através de perguntas...