O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região cassou a liminar da juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, que havia suspendido a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O plenário da Câmara inicia esta semana com onze medidas provisórias (MPs) trancando a pauta de votação. As MPs estão com prazo de tramitação vencido e, por isso, têm prioridade de votação antes de outras matérias. Estão marcadas sessões...
É importante conhecer os modelos de regulação da comunicação de outros países para desmistificar o debate sobre esse assunto, e, assim, construir os caminhos das comunicações eletrônicas no Brasil.
Exposições de fotografia, saraus e festival gastronômico são algumas das atividades que a Câmara fará em homenageiam ao Dia da Consciência Negra, comemorado no próximo dia 20. Além de homenagear a comunidade negra do país, as atividades têm como...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados teve um papel primordial, ao longo dos últimos quatro anos, na defesa das iniciativas realizadas pelo governo Lula que deram uma nova configuração à política externa brasileira.
Pela primeira vez desde que foi instituído o Dia da Consciência Negra no Brasil (20 de novembro), na década de 60, a comunidade afrodescendente brasileira tem o que comemorar: a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, virá à Comissão Mista de Orçamento na próxima terça-feira (16), às 14h, para falar sobre a Proposta Orçamentária de 2011. Os principais temas em debate deverão ser o valor do salário mínimo e...
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) solicitou, em plenário, uma saída para a situação do setor pesqueiro no Ceará. “Quero fazer um grande apelo para o nosso ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que busque uma saída para a grave...
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) cumprimentou a direção do Banco Central “pelo trabalho extraordinário” no processo de recapitalização do banco PanAmericano. “A ação do BC foi precisa, cirúrgica.
O mundo globalizado de hoje não comporta mais decisões unilaterais e o papel do G20 é assumir a responsabilidade de coordenar as ações dos países mais desenvolvidos para as transformar em ações multilaterais, evitando assim prejuízos às nações mais...