Daily Archives: 10/11/2010

By | 10/11/2010

Bancada do PT defende consenso para escolha do novo presidente da Câmara

A bancada do Partido dos Trabalhadores vai iniciar na próxima semana o processo de discussão sobre a Presidência da Câmara para a próxima legislatura. Em reunião realizada nesta quarta-feira (10), com a presença do presidente do PT, José Eduardo...

By | 10/11/2010

Cirilo defende diálogo para resolver impasse em Canoa Quebrada

O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) elogiou, em pronunciamento no plenário, decisão da desembargadora Sérgia Miranda, do Ministério Público, de conceder liminar para permitir a volta do funcionamento das barracas da Praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati....

By | 10/11/2010

Câmara aprova medida para atender vítimas de enchentes

O plenário da Câmara aprovou hoje o parecer favorável do deputado José Guimarães (PT-CE) à MP 498/10, que abre crédito extraordinário de R$ 1,97 bilhão para ações de atendimento a vítimas de enchentes, principalmente nos estados de Alagoas e...

By | 10/11/2010

Câmara aprova medida para atender vítimas de enchentes

O plenário da Câmara aprovou hoje o parecer favorável do deputado José Guimarães (PT-CE) à MP 498/10, que abre crédito extraordinário de R$ 1,97 bilhão para ações de atendimento a vítimas de enchentes, principalmente nos estados de Alagoas e...

By | 10/11/2010

Sérgio Barradas apresenta projeto sobre pensão alimentícia

O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) protocolou nesta terça-feira (9), na Câmara , o projeto de lei nº 7.841/2010, que trata sobre protesto de dívidas alimentares. O objetivo do parlamentar é ampliar a efetividade de medidas que possibilitem que...

By | 10/11/2010

Henrique Meirelles participa de audiência na Câmara

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa nesta quinta-feira de uma audiência pública na Câmara. O encontro está marcado para as 10h, no plenário 2. O tema da reunião é a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas...

By | 10/11/2010

Comissão aprova regras para agroindústria artesanal

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL 2071/03 ), do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que fixa normas e requisitos para a elaboração, o beneficiamento, o processamento e a comercialização...

By | 10/11/2010

Meirelles fala de políticas monetária e cambial na Comissão de Orçamento

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento nesta quinta-feira (11), às 10h, no plenário 2. O ministro fará uma avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia...

By | 10/11/2010

Orçamento de 2011 terá R$ 3,9 bilhões para a Lei Kandir

O relator-geral do Orçamento da União para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), informou, nesta quarta-feira (10), que é possível destinar R$3,9 bilhões na lei orçamentária para garantir aos estados os repasses referentes à Lei Kandir.

By | 10/11/2010

Câmara lança exposição sobre tecelagem africana

A Câmara dos Deputados inaugurou nesta quarta-feira (10) a exposição Pano de Alaká, a Tecelagem Africana na Bahia. A mostra é um resgate histórico do final do século XVIII, de quando chegaram ao Brasil, através do Porto de São...