Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de setembro dá autonomia financeira e orçamentária para toda a rede federal de educação profissional e tecnológica, atualmente composta por mais de 300 institutos de ensino técnico de...
O Diário Oficial da União republicou hoje (11), por 22 dias, a Chamada Pública Talentos do Brasil Rural: Turismo e Agricultura Familiar. O objetivo é classificar e selecionar 101 empreendimentos de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais das cinco...
Um grupo de artistas e intelectuais liderados por Leonardo Boff, Chico Buarque, Emir Sader e Eric Nepumuceno está articulando adesões a um manifesto de apoio político à eleição da candidata à Presidência Dilma Rousseff. O documento convoca os artistas...
Requerimento apresentado pela deputada Emilia Fernandes (PT-RS) propõe a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para apresentar os resultados da “Campanha Ponto Final”, da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
A dimensão exagerada em torno do debate sobre aborto e os direitos da comunidade LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais) estão provocando o empobrecimento dos debates políticos para as eleições presidenciais no Brasil. A avaliação é do senador eleito...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 7362/10) que prevê para proprietários de motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares o direito a bônus de 50% no pagamento do seguro obrigatório (DPVAT). Pela proposta, para ter direito ao...
A Câmara realiza, a partir deste mês, uma série de homenagens pelo centenário da morte do jornalista, escritor, diplomata e deputado Joaquim Nabuco (1849-1910).
O movimento LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais) divulgou balanço sobre os parlamentares eleitos para a próxima legislatura (2011-2015) que apóiam as políticas públicas para o seguimento no País.