O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula assinará, na próxima semana, o decreto que cria a Secretaria de Saúde Indígena. O novo órgão substituirá a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na atividade...
Cerca de 550 famílias de agricultores sem-terra comemoram a aquisição de duas grandes áreas, as fazendas Guairacá e Pininga, para a reforma agrária no Paraná. O secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PT-PR), disse que a...
A Câmara analisa o PL 7490/10, do deputado Beto Faro (PT-PA), que obriga a emissão de laudo técnico para que seja autorizado o registro de agrotóxicos nos órgãos oficiais. O documento deve comprovar que a substância atende aos requisitos...
A Câmara analisa o PL 7423/10, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que acaba com a transferência da prestação de serviços de saúde para organizações sociais. Pelo projeto, os contratos em vigor deverão ser regularizados no prazo de 180 dias...
O Brasil já tem energia suficiente para crescer 7% ao ano até 2014. A declaração é do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, feita após o encerramento do 2º Leilão de Fontes Alternativas de Energia e...
As bancadas do PT na Câmara e no Senado – principal sustentáculo do Governo Lula no Congresso Nacional – ajudaram a aprovar um conjunto de leis no último trimestre de 2008 e no primeiro trimestre de 2009, que ajudaram...
Pais e mães que tentarem colocar o filho contra o ex-parceiro passarão a ser punidos por lei. O presidente Lula sancionou na quinta-feira a Lei da Alienação Parental, publicada na edição desta sexta (27) do Diário Oficial da União....
Mais de 14 milhões brasileiros serão beneficiadas neste ano com acesso à internet rápida, oferecido pela Telebrás, ao preço mensal de no máximo R$ 35,00. A estatal divulgou nesta quinta-feira (26) a lista das primeiras 100 cidades do País...
Estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nesta quinta-feira (26) revela que 97% de 290 categorias que tiveram suas campanhas salariais acompanhadas pelo órgão conquistaram um reajuste igual ou superior à inflação (INPC) em negociações...
No biênio 2007/2008, início desta legislatura que termina em fevereiro de 2011, a Câmara dos Deputados esteve sob o comando do PT. Ocupou a presidência o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Bancada apoia Governo no combate à crise internacional de...