A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 512/10, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que dá à Justiça estadual competência para julgar causas fundadas em tratado internacional que envolvam interesse de crianças.
A Câmara analisa o PL 7424/10, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que regulamenta o exercício da profissão de terapeuta em dependências químicas. Pelo projeto, o ofício só poderá ser exercido por pessoas que possuírem certificado de curso técnico específico...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (25), em Brasília, o decreto que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O documento define forma de gestão, financiamento, avaliação e controle social e busca assegurar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (23) que somente a sociedade pode fazer restrição ao trabalho dos meios de comunicação.
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de limitar a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros foi elogiada hoje por parlamentares do PT.
Os números de agosto do Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), retratam a satisfação dos consumidores brasileiros com o momento atual e uma perspectiva otimista para os próximos meses. De julho para agosto, o...
O deputado Pedro Wilson (PT-GO), membro da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara e candidato ao Senado pela Coligação Goiás Rumo ao Futuro (PMDB, PT e PC do B), divulgou na segunda-feira (23), uma nota oficial onde demonstra sua...
Começou na segunda-feira (23), a I Conferência Mundial de Juventude, que acontece até a próxima sexta-feira (27), na cidade de León, no México. O evento vai reunir jovens e representantes da sociedade civil, governos e parlamentos de 194 países...