O procurador regional da República de São Paulo Marlon Weichert afirmou que a Corte Interamericana de Direitos Humanos deve decidir até novembro deste ano sobre a responsabilidade do Estado brasileiro por violações ao direito humano durante a Guerrilha do...
Em reunião realizada na última terça-feira (18), os membros da Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovaram requerimento, de autoria do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que propõe a realização de audiência pública para debater o aumento dos assassinatos contra a...
Até o fim deste ano, o Brasil terá aplicado R$ 41 bilhões no desenvolvimento de projetos na área de ciência e tecnologia e inovação. O plano de ação do governo para o setor, que teve início em 2007, não...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL 6316/09), do deputado Marco Maia (PT-RS), que autoriza a instalação de lojas francas (free-shops) em rodovias federais localizadas nas faixas de fronteira...
O secretário Nacional de Comunicação do PT e deputado federal André Vargas (PR), avaliou na terça-feira (17) o primeiro programa eleitoral no rádio e na TV. Segundo ele, o objetivo nesta primeira fase é apresentar Dilma Rousseff à nação.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu nesta quarta-feira anistia política ao sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, falecido em 1997. O pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro ocorreu durante a 41ª Caravana da Anistia,...
A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira projeto de lei relatado pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA) que regulamenta as profissões de promotor de vendas e de demonstrador de mercadorias (PL nº 5.451/09). O projeto é resultado de sugestão encaminhada...
O ministro da Saúde, José Temporão, anunciou ontem a criação de uma linha de financiamento do BNDES, no valor total de R$ 500 milhões, para que santas casas e hospitais filantrópicos usem em obras de reforma, treinamento de pessoal,...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir o direito das cooperativas ao crédito presumido de IPI, PIS/PASEP e COFINS. Na terça-feira (18), os membros da CLP aprovaram, em reunião ordinária,...
A Câmara dos Deputados coloca no ar uma página especial dedicada às eleições deste ano. O conteúdo, atualizado diariamente, vai ficar no ar até o início da nova legislatura, em fevereiro de 2011.