O deputado Pedro Wilson (PT-GO) voltou a defender durante o 4º Seminário Latino Americano de Anistia e Direitos Humanos a criação da Comissão da Verdade. Para ele, a comissão é um direito dos brasileiros que lutaram pela democracia ou...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça analisa nesta quarta-feira o processo de indenização ao sociólogo Herbert José de Souza (Betinho) e a outros seis perseguidos políticos do regime militar durante a 41ª Caravana da Anistia.
Brasília recebe, nesta quarta-feira (18), a 41ª Caravana da Anistia, atividade organizada pelo Ministério da Justiça que julga os processos de anistia política de forma itinerante pelo Brasil. O evento acontecerá às 14h, na Câmara dos Deputados. Sete requerimentos...
No dia 25 de setembro um grupo de defensores dos direitos humanos vai realizar suas “24 Horas de Combate à Homofobia”, iniciativa com um nome que já diz tudo e que vai ter programação em todo o Brasil, inclusive...
O III Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico – Consegi 2010 acontece nos dias 18 a 20 de agosto de 2010, em Brasília (DF). O evento será realizado pela Escola de Administração Fazendária – Esaf do Ministério...
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ), Paulo Abrão Pires Junior, pediu à Consultoria Jurídica do ministério que avalie uma forma de recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de revisar...
O lucro da Petrobras no primeiro semestre de 2010, de R$ 16,02 bilhões, é o maior da história para o período entre empresas brasileiras de capital aberto. A melhor marca até então também era da estatal, de R$ 15,7...
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 347/09) reúne-se hoje às 15 h, no plenário 4, para apreciar o parecer do relator, deputado Paulo Delgado (PT-MG). A PEC pretende impedir que as escolas recusem...
Representantes da sociedade civil criticaram nesta terça-feira (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a validade da Lei de Anistia para torturadores do regime militar. Em maio, a Corte rejeitou uma ação movida pelo Conselho Federal...
A Federação Nacional dos Portuários realizará o X Congresso Nacional dos Trabalhadores Portuários – X CONPORT, entre os dias 19 e 22 de agosto de 2010 em Brasília, na sede da CONTAG- (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura). O evento...