Daily Archives: 17/08/2010

By | 17/08/2010

Nazareno debate com TCU execução do Pronera

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) participou nesta terça-feira (17) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar e representantes de universidades públicas federais, estaduais e municipais. No encontro foi discutida decisão do TCU...

By | 17/08/2010

Dutra defende lei que disciplina criação de municípios

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu, em pronunciamento no plenário, a aprovação do PL 2003/08, que disciplina a criação de novas unidades municipais. De acordo com ele, a proposta estabelece limites na criação de municípios e remete para uma...

By | 17/08/2010

Falta de consenso e obstrução impedem votações

Por falta de acordo, o plenário da Câmara não apreciou as matérias constantes da pauta do esforço concentrado desta semana, definido pelos líderes partidários, e o último antes das eleições de outubro. Três medidas Provisórias (MPs) com prazo de...

By | 17/08/2010

Petistas defendem aplicabilidade do piso nacional de professores

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores defenderam nesta terça-feira (17), o cumprimento da lei 11.738/08, que instituiu o piso salarial nacional dos professores da educação básica. O tema foi objeto da audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura.

By | 17/08/2010

Líderes destacam emoção em primeiro programa de Dilma

Os líderes do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) consideraram emocionante o primeiro programa eleitoral de TV da candidata Dilma Rousseff.

By | 17/08/2010

Nordeste está vivendo um período de ouro

Com as obras de infraestrutura tocadas pelo governo federal, o Nordeste brasileiro vive um período de ouro. A avaliação foi feita pelo presidente Lula nesta terça-feira (17). Para o presidente, as oportunidades criadas nos nove estados do Nordeste permitirão...

By | 17/08/2010

Comissão aprova relatório de Paulo Delgado à PEC da educação especial

A Comissão Especial da Educação Especializada para Deficientes aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, o relatório do deputado Paulo Delgado (PT-MG) à proposta de emenda à Constituição (PEC 347/09), que pretende impedir que as escolas recusem estudantes com deficiência...

By | 17/08/2010

Genoino manifesta preocupação com fusão da TAM com a LAN

O deputado José Genoino (PT-SP) discursou nesta terça-feira, em plenário, sobre o fato noticiado pela imprensa acerca da fusão ou a incorporação entre a empresa aérea TAM e a LAN Chile.

By | 17/08/2010

Fátima quer regulamentar piso de agentes de saúde

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) fez nesta terça-feira um apelo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhe à Câmara um projeto de lei para regulamentar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes...

By | 17/08/2010

Ação permanente de educação para o trânsito já é lei; autoria é de petista

A exemplo das peças publicitárias de bebidas alcoólicas e de cigarros, o Brasil terá também, em todo o território nacional, mensagens de alerta para a Educação no Trânsito.Toda peça publicitária da indústria automobilística veiculada em rádio, televisão, jornal, revista...