O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participa no sábado (31) da inauguração da primeira Casa do Trabalhador Brasileiro no exterior. O projeto-piloto será lançado na cidade de Hamamatsu, no Japão, país que tem uma das maiores comunidades...
O Ministério das Comunicações divulgou nesta sexta-feira (23) que 72,75% das escolas públicas urbanas do país já têm acesso à internet de alta velocidade. No total, são 47.204 estabelecimentos municipais, estaduais e federais localizados em zona urbana no país....
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados manifestou, em nota, preocupação com os fatos recentes ocorridos no Maranhão, no tocante à questão da segurança pública e ao sistema carcerário daquele estado. Motivou a nota o...
O Governo Federal está recebendo, até 4 de outubro, projetos de apoio às mulheres indígenas. Os ministérios do desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente (MMA) vão investir R$ 1 milhão na ação.
Regras para eutanásia de cães portadores de leishmaniose visceral não podem ser definidas por projeto de lei (PL) estadual. Esse é o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) que, por meio da Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério da Saúde...
A Câmara analisa o PL 7.206/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) para determinar que a perícia médica considere a empresa responsável pela incapacidade física do empregado sempre que...
A Controladoria-Geral da União (CGU) passará a divulgar, nas próximas semanas, uma nova relação contendo as empresas que investem em práticas corporativas éticas. O anúncio foi feito nesta semana, em São Paulo, pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. Ele...