A Comissão Mista de Orçamento analisa nesta terça-feira o parecer final do senador Tião Viana (PT-AC) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A reunião está marcada para as 19h, no plenário 2. Para o deputado Gilmar Machado...
O Congresso Nacional realiza sessão na próxima quarta-feira (7), às 11h, para apreciar diversas matérias. Entre elas, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 3/10), que aumenta de 25% para 30% o limite de remanejamento de recursos entre...
O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana as propostas que tratam do marco regulatório do pré-sal e a PEC 300/08, que trata da remuneração de policiais militares e bombeiros. De acordo com o líder do Governo na...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) voltou a defender em pronunciamento no plenário a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01). O texto prevê que o confisco de terras onde seja constatada a presença de trabalhadores mantidos em...