O relator do projeto de lei (PL 1876/99), que reforma o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou nesta terça-feira mudanças que fará em seu parecer para incorporar sugestões apresentadas por parlamentares.
Entre os dias 13 e 14 de julho será realizado o seminário “Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios”. O evento tem como principal objetivo apontar estratégias eficazes para a efetividade da legislação brasileira...
Começa hoje (29) e vai até sexta-feira (2), em Brasília, o Encontro de Conselheiros de Segurança Alimentar e Nutricional da América Latina e do Caribe. No encontro, será apresentada a experiência do Brasil na elaboração de políticas de segurança...
Em artigo divulgado hoje pelo site do jornal britânico Financial Times, o mais prestigioso do mundo na área econômica, o Presidente Lula escreveu um artigo que entre outras coisas diz: “Após deixar a Presidência, quero continuar contribuindo para a...