O Senado aprovou nesta quarta-feira o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto, que tramitou por sete anos no Congresso, será enviado imediatamente à sanção do presidente da República.
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário o Programa de Inclusão Digital do governo federal, que permite aos municípios brasileiros a instalação de telecentros comunitários para acesso à Internet. “A criação desses locais de acesso gratuito...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) registrou em pronunciamento no plenário manifestação realizada na semana passada na cidade de Ilhéus (BA) em defesa da implantação do Complexo Intermodal formado por porto, aeroporto e ferrovia. “Existe oposição a esse investimento. Mas,...
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) o PL 2.470/07, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que obriga empresas vencedoras de licitações de obras públicas a contratarem trabalhadores em situação de rua. O objetivo da proposta, segundo...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidem nesta quinta-feira se políticos condenados antes da aprovação da lei Ficha Limpa estão proibidos de se candidatar nas eleições deste ano ou se as novas regras atingirão apenas aqueles que forem...
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira o PL 6613/09, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que prevê a reestruturação do plano de carreira dos servidores do Poder Judiciário Federal. A categoria está em greve há quase...
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL 6613/09), do Supremo Tribunal Federal (STF), que reestrutura carreiras de servidores do Judiciário. O projeto altera a Lei 11.416/06. O plano de...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer favorável da deputada Ângela Portela (PT-RR) ao projeto de lei (PL nº 4036/04), que cria a Semana Nacional da Amamentação.
Fui convidado pelos alunos do curso de jornalismo da PUC do Paraná para ser o patrono da turma. Com este convite, me senti mais homenageado do que a própria homenagem que seria prestada aos formandos, na última sexta-feira (11).
O terceiro secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Odair Cunha (PT-MG), defendeu a preservação e o reconhecimento do trabalho daqueles que participaram da construção do processo democrático brasileiro. A declaração foi feita durante inauguração de galeria com...