O deputado Paulo Delgado (PT-MG) chamou hoje a atenção da população brasileira para o papel do Parlamento na formulação de grandes temas de interesse nacional.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) autor do requerimento que propôs a realização da audiência pública para debater o Plano Nacional de Combate a Desertificação na Amazônia e no Nordeste, pela comissão da Amazônia, alertou nesta quarta-feira (8), para o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 467/10), do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que revoga da Constituição Federal o chamado Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 467/10), do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que revoga da Constituição Federal o chamado Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)....
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) foi eleita nesta terça-feira a nova coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, com 23 votos das 30 parlamentares votantes. Ela concorreu com a deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que teve quatro votos. Houve dois...
Debate na comissão especial criada para analisar e votar a PEC 134/07, que institui o regime escolar de oito horas diárias nas escolas públicas, apontou nesta terça-feira que a ampliação da jornada apresenta vantagens, como melhor aprendizado, e desafios,...
Mesmo com o protesto de ambientalistas, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei (PL 1876/99), leu hoje o seu parecer sobre as mudanças no Código Florestal brasileiro. O texto apresentado pelo relator dá autonomia para os...
A economia brasileira cresceu 9% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2009, a maior alta da série histórica nesse tipo de comparação desde 1996. Os dados divulgados nesta terça-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de...
No próximo dia 23 de junho o Plenário da Comissão de Direitos Humanos passará a se chamar Plenário Adão Pretto. A homenagem é resultado do Projeto de Resolução (PRC 152/2009), de autoria do deputado Eduardo Amorim (PSC-CE). O deputado...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) ocupou a Tribuna para pedir providências ao governo federal para garantir o direito dos moradores atingidos pela Hidrelétrica de Estreito, no estado do Tocantins. “É uma barbaridade o que o Consórcio Estreito Energia está...