O Congresso Nacional realiza sessão na próxima terça-feira (1º), às 20h, para apreciação de diversos projetos de lei. Entre eles, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 03/10) que altera o percentual de recursos que poderão ser transferidos...
O plenário da Câmara retoma as votações na próxima semana com a pauta trancada por oito medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação. Essas medidas devem ser apreciadas nas sessões ordinárias.
Reduzir o número de acidentes provocados em piscinas mal construídas. Esse é o objetivo do projeto de lei (PL 7414/10) apresentado pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Ele explicou que as piscinas públicas e privadas, quando não construídas de acordo...
O deputado Antonio José Medeiros (PT-PI) ocupou a Tribuna na última quinta-feira (27) para fazer uma balanço do período em que ocupou o cargo de Secretário Estadual de Educação no Piauí, de julho de 2007 até 31 de março...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), acompanhada de outros parlamentares e de uma comissão representante da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para conversar sobre a proposta de...
A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara discutiu, esta semana, o Projeto de Lei 5534/09, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que veta a transmissão de lutas marciais violentas por emissoras de televisão. A proposta exclui da...
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou esta semana o Projeto de Lei nº 7380/10, que cria a profissão de Agente Comunitário da Defensoria Pública. A intenção, disse, é desenvolver um instrumento de intermediação entre o Estado e a sociedade.
O deputado Vicentinho (PT-SP) elogiou da Tribuna da Câmara, nesta semana, as ações implementadas pelo governo Lula que, de acordo com ele, ajudaram a construir um novo Brasil.
Reportagem publicada na edição desta sexta-feira do jornal O Estado de S. Paulo atribui Durval Barbosa, delator dos escândalos do DEM no Distrito Federal, a acusação de que o presidente nacional do partido, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), era...
As novas medidas de transparência no uso de verbas públicas lançadas pelo governo Lula na quinta-feira à noite, em rede nacional de televisão, representam um passo importante na consolidação do país como uma grande democracia e são um diferencial...