O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, disse nesta quarta-feira (26), em café da manhã promovido pela Bancada do Nordeste na Câmara, que o compromisso do governo é garantir recursos que atendam à demanda do setor agrícola...
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26), em Brasília, os projetos de lei que concedem isenções fiscais à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e ao Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014, bem como...
O projeto de Lei do Congresso (PLN 3/10), de relatoria do vice-líder do Governo no Congresso Nacional, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), poderá ser apreciado em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (27). Aprovado na Comissão Mista de Orçamento, na...
O deputado Maurício Rands (PT-PE) protocola hoje projeto de lei propondo a criação da Semana Nacional da Responsabilidade Social, a ser comemorada na segunda semana de abril. O objetivo, explicou o petista, é criar um período para que sejam...
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 4.651/09), de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que inclui o ensino de História como conteúdo obrigatório em todas as séries do...
O deputado Nilson Mourão (PT-AC) se posicionou contrário ao projeto de lei (PL 4791/09), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. Por sua iniciativa a proposta foi debatida em audiência pública, nesta quarta-feira, na...
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira o PLP 464/09, de autoria do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que altera a Lei Complementar 101 de 2000 e dispõe sobre a transição da gestão entre os cargos do Poder...
A consolidação de uma política de Estado voltada para a ciência, tecnologia e inovação, com desenvolvimento sustentável será a principal meta da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável que será aberta nesta quarta-feira...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática quer que a Câmara dos Deputados tenha assento no Fórum Brasil Digital, que será criado para acompanhar e avaliar a implementação de políticas públicas no âmbito do Plano Nacional de...
O deputado Vander Loubet (PT-MS) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL nº 7315/2010), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Na segunda-feira (24), a Mesa Diretora...