O relator da LDO (Lei e Diretrizes Orçamentárias) de 2011, senador Tião Viana (PT-AC), afirmou nesta quarta-feira (26) que seu relatório final irá propor que, além das informações do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre obras com recomendação...
Mais de 280 mil assinaturas em favor da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), que pede o confisco de áreas urbanas e rurais onde seja comprovada a prática de trabalho análogo à escravidão, foram entregues, nesta quarta-feira (26),...
A Câmara instalou nesta quarta-feira (26) a comissão especial para analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC 386/09), do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que estabelece a obrigatoriedade do curso superior em jornalismo para o exercício da...
O deputado Vicentinho (PT-SP) registrou, em pronunciamento no plenário, acordo firmado com os trabalhadores químicos da indústria Basf-Demarchi, em São Bernardo do Campo (SP), para a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. “Esse acordo é resultado...
O deputado Iran Barbosa (PT-SE) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 534/02), que amplia as competências das guardas municipais. A PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção dos habitantes....
Após analisar os recursos destinados para Mato Grosso do Sul, com empenho de sua ação parlamentar em Brasília, o deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), comunicou que, entre janeiro e maio deste ano, o governo federal já autorizou o pagamento...
O deputado José Guimarães (PT-CE) criticou hoje o PSDB, o DEM e o PPS por boicotarem sistematicamente a votação do projeto de Lei 1481/2007, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que estabelece a meta de conectar todas as...
O deputado José Guimarães (PT-CE) criticou hoje o PSDB, o DEM e o PPS por boicotarem sistematicamente a votação do projeto de Lei 1481/2007, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que estabelece a meta de conectar todas as...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) elogiou, em pronunciamento no plenário, o anúncio do Ministério da Saúde sobre as parcerias fechadas pelo governo federal com oito laboratórios públicos e privados para a produção de medicamentos que antes precisavam ser importados....
O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) registrou, em pronunciamento no plenário, a entrada em vigor da Lei Complementar nº 131, a Lei da Transparência. A lei prevê que a União, Estados, Distrito Federal e 272 municípios brasileiros com mais...