O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória (MP 479/09) que reorganiza diversas carreiras do serviço público federal. Entre elas, perito médico previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), procurador federal e procurador do Banco...
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) registrou, em pronunciamento no plenário, a entrada em vigor da Lei Complementar nº 131. A lei prevê que a União, Estados, Distrito Federal e 272 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes terão...
O vice-líder da bancada do PT na Câmara, José Genoino (SP), criticou hoje parte da oposição e da mídia brasileira por insistir na tentativa de diminuir o papel da diplomacia brasileira no acerto de memorando de entendimentos com o...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara apoiaram e elogiaram as propostas apresentadas hoje pela pré-candidata do PT à Presidência da República, ex-ministra Dilma Rousseff, aos empresários brasileiros. Em sabatina na Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Dilma defendeu a...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou requerimento do deputado Domingos Dutra (PT-MA) que prevê a realização de diligências nos hospitais de urgência e de emergência em todo o país.
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) defendeu, em pronunciamento no plenário, a votação da regulamentação da Emenda Constitucional n° 29, que estabelece os percentuais de investimento público na Saúde. “Somos a favor, e tenho certeza de que a bancada em...
Críticas à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para que sejam reavaliadas as decisões já tomadas pela Justiça sobre ganhos que beneficiam servidores marcaram o seminário realizado nesta terça-feira para discutir a segurança jurídica em relação aos...
A deputado Cida Diogo (PT-RJ) classificou como “assustadores” os dados do documento Dossiê Mulher 2010, compilados pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro com base em informações de todos os órgãos estaduais de segurança e...
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) acusou hoje a oposição (PSDB/DEM) de querer criar um clima de terrorismo eleitoral, em vez de debater ideias e propostas para o país. João Paulo referiu-se especificamente ao presidente do PSDB, senador Sérgio...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) registrou, em pronunciamento no plenário, resultado de estudo realizado pela Universidade de Washington e que apontou uma redução de 61,7% na mortalidade infantil no Brasil desde a década de 1990 até 2010. “Nos últimos...