O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (19), com a apreciação das emendas do Senado, a votação da medida provisória (MP 472/09) que prevê, entre outros itens, incentivos fiscais para a indústria do petróleo, de computadores e aeronáutica, e...
O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira (20), às 10h. Na pauta projetos de lei do Congresso sobre créditos suplementares e alteração na Lei Orçamentária de 2010.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei (PL 478/07), de autoria do deputado Luiz Bassuma (PV-BA) que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro. O parecer elimina, entre outros pontos,...
A petista Dilma Rousseff foi a única a sair ovacionada do debate realizado nesta quarta-feira (19) entre os três pré-candidatos à Presidência da República e mais de mil prefeitos do PT e de partidos aliados, em Brasília. O encontro...
O presidente em exercício da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), reuniu-se nesta quarta-feira (19) com lideranças indígenas que estiveram na Casa para reivindicar a revogação do Decreto do presidente da República que reestrutura a Funai. Marco Maia sugeriu que...
Foi lançada nesta quarta-feira, na Câmara, a Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais, que pretende regulamentar as atividades da categoria. A frente é presidida pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que, já no lançamento, destacou o grande número de adesões à iniciativa. Até...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna para prestar homenagem ao Dia do Defensor Público, 19 de maio. O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) disse que o papel essencial da Defensoria Pública, por delegação da Constituição...
O deputado Carlos Santana (PT-RJ) defendeu nesta quarta-feira (19), da Tribuna, a votação de duas propostas de emenda à Constituição. A PEC 300/08 trata da remuneração dos policiais militares e bombeiros e a PEC 308/04 cria a polícia penal....
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (19), o relatório do vice-líder do Governo no Congresso Nacional, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), ao Projeto de Lei do Congresso (PLN 3/10), que autoriza o Executivo a remanejar livremente até 30%...
O Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, disse nesta quarta-feira que as preocupações ambientais devem estar enraizadas em todas as políticas públicas do Estado brasileiro.