A Câmara realizou nesta segunda-feira (17) sessão solene de homenagem póstuma a Neide Castanha. Assistente social e defensora dos Direitos Humanos, Neide Castanha foi uma das fundadoras do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes....
A comissão especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias vai realizar uma audiência pública, nesta terça-feira (18), às 14h30, para debater a regulamentação do piso nacional dos agentes. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) é a...
Em nota assinada pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, pelo secretário de Movimentos Populares, Renato Simões, e pelo coordenador nacional do Setorial LGBTT, Julian Rodrigues, o Partido manifesta apoio à realização da Marcha LGBT a Brasília. A marcha...
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (18) o VII Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, com o tema “Direitos Humanos de LGBT: Cenários e Perspectivas”. Promovido desde de 2004 no Congresso, neste ano o seminário debaterá...
O deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara dos Deputados, apresentou o projeto de lei nº 7327/2010 que altera os juros de débitos trabalhistas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
No Dia Nacional de Combate ao Abuso de Crianças e Adolescentes, 200 crianças plantarão flores em frente ao Palácio do Ministério da Justiça. O ato ocorre durante o lançamento do prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos deCrianças e Adolescentes...
A importância fiscalizadora do parlamento municipal e a necessidade de parceria com os tribunais de contas foram sugeridos pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO),durante palestra para os participantes do 1º Encontro de Legisladores Municipais do Estado, realizado na Câmara Municipal...
A assessoria de imprensa do deputado Gilmar Machado (PT-MG) lamenta informar o falecimento de sua mãe, Maria Floripes Alves, neste domingo (16).Ela estava internada há nove dias, vítima de acidente vascular cerebral (AVC). D. Floripes, como era conhecida, foi...
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, cresce e já lidera a preferência para as eleições presidenciais deste ano, tanto no primeiro como no segundo turno.
O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) lamentavelmente tem sido deturpado por conservadores, parte da mídia e os chamados formadores de opinião. Mesmo sendo meramente propositivo, sujeito à deliberação do Congresso, seus opositores o (des)qualificam como peça autoritária...