Daily Archives: 11/05/2010

By | 11/05/2010

Aprovação do Ficha Limpa fortalece cidadania e democracia, diz líder do PT

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (11) a votação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09), que trata da proibição de candidaturas de pessoas com pendências judiciais e que chegou à Câmara com assinaturas de mais de 1,5 milhão...

By | 11/05/2010

Dívida pública: CPI termina e relatório aponta controle e transparência

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Dívida Pública aprovou nesta terça-feira o relatório final elaborado pelo deputado Pedro Novais (PMDB-MA). O texto afirma que a dívida pública em 2010 “está sob certo controle, mas que o país ainda...

By | 11/05/2010

Conferência Nacional de Ciência terá caráter plural, afirma ministro

A 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realizada entre os dias 26 e 28 de maio, em Brasília, terá interface com agendas importantes de áreas como a Educação, a Saúde, Infraestrutura, Indústria e Agricultura, afirmou...

By | 11/05/2010

Maia coordena trabalhos de comissão Brasil/Itália

O deputado Marco Maia (PT-RS) coordenou os trabalhos da reunião da Comissão Parlamentar de Colaboração Brasil-Itália, realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11). Esta foi a primeira reunião, desde que o protocolo de integração entre os dois Legislativos...

By | 11/05/2010

CCJ aprova constitucionalidade das novas regras para TV por assinatura

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o projeto de lei (PL 29/07), do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que abre o mercado de televisão a cabo para as concessionárias de telefonia fixa e cria...

By | 11/05/2010

Trabalhadores informais podem ter certificado de reconhecimento profissional

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (11) em audiência pública realizada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Trabalho, a importância do Programa Nacional de Certificação e Formação Inicial e Continuada ( Rede Certific). O...

By | 11/05/2010

Mourão discursa e destaca diferenças entre Dilma e Serra

Em pronunciamento no plenário da Câmara nesta terça-feira (11) o deputado Nilson Mourão (PT-AC) avaliou o momento político nacional e a sucessão na Presidência da República. Ele ressaltou que é bom que os candidatos se apresentem ao povo brasileiro.

By | 11/05/2010

Valverde elogia recriação da Telebrás

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) elogiou hoje, da Tribuna, a decisão do governo federal de recriar a Telebrás. “Além dessa decisão acertada, o governo também vai implementar o Plano Nacional de Banda Larga para levar informações rápidas principalmente para...

By | 11/05/2010

Zezéu cobra estudo sobre vulnerabilidade ambiental das cidades

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12), com representantes do Ministério do Meio Ambiente, para discutir os resultados da execução orçamentária do ano de 2008. Em destaque o destino de uma...

By | 11/05/2010

Pedro Wilson homenageia Aurélio Buarque

O deputado Pedro Wilson (PT-GO) destacou nesta terça feira, em sessão solene do Congresso Nacional, a importância de Aurélio Buarque de Holanda para a língua portuguesa e para a literatura brasileira. Falando em nome do Partido dos Trabalhadores, o...