Centrais sindicais e deputados de vários partidos apresentaram nesta quarta-feira um conjunto de propostas de alteração na atual legislação previdenciária. Eles reuniram em 19 projetos de lei propostas para ampliar o alcance de benefícios e alterar o conceito do...
O plenário da Câmara iniciou hoje a apreciação da MP 475/09, que trata do reajuste dos aposentados, com a leitura do parecer pelo relator, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara.
Participantes da reunião que discutiu melhorias no sistema de segurança pública com respeito aos direitos humanos defenderam nesta quarta-feira (28) melhoria na capacitação de agentes públicos, investimento em equipamentos e em recursos humanos, e modernização de instituições periciais –...
No Brasil, mais de 8 milhões de armas de fogo continuam nas mãos da população e das forças de segurança. Entre 1997 e 2008, mais de 1,8 milhão de armas foram destruídas pelo Exército. De cada 18 armas apreendidas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (28) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 25/99), do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que institui o ensino médio nas penitenciárias brasileiras.
Em atendimento a requerimento do deputado Fernando Marroni (PT-RS), o Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados reuniu-se na terça-feira para debater as pesquisas realizadas na Europa com o Grande Acelerador de Partículas desenvolvido pelo Centro Europeu de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT), o senador Aloizio Mercadante e Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, confirmaram presença no 1º de Maio Latino-americano da CUT, que acontecerá no próximo sábado, no Memorial...
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), coordenador bancada do nordeste, disse nesta quarta-feira (28), que a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), dará previsibilidade para o empresariado brasileiro continuar investindo e criando novos empregos.
O deputado José Guimarães (PT-CE) será o relator setorial da área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do Orçamento Geral da União de 2010. A escolha dos relatores setoriais aconteceu nesta quarta-feira (28), em reunião na presidência da Comissão Mista...
O deputado José Genoino (PT-SP) elogiou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta semana, que garante o direito de adoção a um casal gay. “É a primeira decisão de um Tribunal superior nesse sentido. Matéria semelhante...