O líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), e vários deputados petistas manifestaram admiração e solidariedade à trajetória política e ao trabalho realizado pelo secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi.
O secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi, esclareceu nesta terça-feira (20), em audiência pública na Câmara, que o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) contém recomendações e não imposições ao Judiciário,...
O diretor-geral da Polícia Federal, Luis Fernando Correa, defendeu nesta terça-feira (20), na comissão especial criada para dar parecer ao PL 6.493/2009, do poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Federal, a importância do projeto para...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) três projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordo internacional. O PDC 1676/09 aprova o acordo com a Colômbia sobre a facilitação para o ingresso e trânsito de seus nacionais...
Os 5,6 milhões de aposentados que ganham entre um e três salários mínimos poderão contar com um aumento de 7,7% retroativo a janeiro. A informação é do líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator da medida...
A deputada Cida Diogo (PT-RJ) registrou, em pronunciamento no plenário, o lançamento nesta semana da campanha “Desaparecidos Políticos: será que essa tortura nunca vai acabar?”, da Ordem dos Advogados do Brasil, seção RJ. “Parabenizo a OAB e desejo que...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) protestou em plenário e manifestou “inconformidade” com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), conferida na semana passada, de considerar irregular o edital de licitação de novo pacote de concessões rodoviárias, que...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou nesta terça-feira o leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Pará). O consórcio liderado pela estatal de energia Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) e...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) adiou para a próxima a quarta-feira (28) a votação do projeto Ficha Limpa. A proposta torna inelegível por oito anos quem for condenado, em órgão colegiado, por conduta em que...
O deputado Paulo Delgado (PT-MG) afirmou nesta terça-feira (20) que Brasília é o símbolo da capacidade de construção do povo brasileiro. Ao discursar durante a sessão que homenageou os 50 anos da capital, Paulo Delgado lembrou que o sonho...