A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), requerimento do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que solicita informações do Ministério das Comunicações e da Casa Civil sobre o Programa de Banda Larga.
1. Introdução – A concepção de direitos reprodutivos vai além da simples proteção da reprodução, na medida em que busca a interação de direitos sociais, como direitos à saúde, à educação e ao trabalho, com os direitos individuais à...
Em março, foram criados no Brasil 266.415 novos empregos. O resultado marca o terceiro mês consecutivo de recorde de geração de empregos. Com isso, o país tem o seu melhor primeiro trimestre da história em geração de empregos, com...
O Encontro Nacional de Negras e Negros do PT que seria realizado dos dias 16 a 18 de abril foi adiado. O evento foi transferido para o próximo mês para adequar à agenda da pré-candidata do partido à presidência...
Nesta quarta-feira (14), o deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara dos Deputados, acompanhou reunião do Conselho Nacional de Justiça, coordenada pelo ministro Presidente do STJ e Presidente do CNJ, Francisco Cesar Rocha. Na reunião, Marco Maia acompanhou a...
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), acatou o pedido da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e anunciou na quarta-feira (14), a criação da comissão especial que vai analisar o projeto de lei (PL 7495/06) que regulamentará o...
Uma delegação de indígenas da etnia Tupinambá, proveniente do sul da Bahia, foi recebida na terça-feira (13), pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, deputada Iriny Lopes (PT-ES).
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, o Projeto de Lei 219/03 que diminui os prazos de sigilo de documentos e informações consideradas reservadas, secretas e ultrassecretas guardadas pelo poder público e estabelece procedimentos para acesso desses dados...
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (14) moção de apoio e solidariedade a Cuba.
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) o parecer favorável do deputado José Airton Cirilo (PT-CE) à MP 480/10, que libera R$ 1,37 bilhão do Orçamento de 2010 para socorro a vítimas de chuvas e secas ocorridas no...