O projeto de lei (PL 1481/07), do Senado, que torna obrigatória a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o país até 2013, é um dos itens da pauta de votação do plenário da...
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 190/07) que atribui ao Supremo Tribunal Federal (STF) a iniciativa para elaborar o estatuto do servidor do Judiciário aprovou nesta semana o relatório final. O texto seguirá...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, vai debater em audiência pública marcada para esta terça-feira (13) as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
O Congresso Nacional promulgou na quinta-feira (8) , por meio do Decreto Legislativo nº 206, publicado na edição da mesma data do Diário Oficial da União, os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, ambas da...
Os Governos do Brasil e dos Estados Unidos vão assinar nesta segunda-feira (12) um acordo de cooperação em matéria de defesa. Resultado de uma negociação iniciada ainda no governo George W. Bush, o acordo deverá fortalecer o diálogo entre...
A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, defendeu nesta quinta-feira (8) o combate às drogas e criticou iniciativas favoráveis à legalização de substâncias entorpecentes. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aliado do pré-candidato do PSDB e ex-governador...
A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, defendeu nesta quinta-feira (8) o combate às drogas e criticou iniciativas favoráveis à legalização de substâncias entorpecentes. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aliado do pré-candidato do PSDB e ex-governador...
O emprego industrial aumentou 0,6% em fevereiro na comparação com janeiro, na série com ajuste sazonal, segundo divulgou o IBGE nesta sexta-feira. Foi o segundo resultado positivo consecutivo apurado nessa base de comparação. Na comparação com fevereiro do ano...
Após reunião nesta semana como o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que o secretário apresentou um panorama econômico no qual não há risco de desajuste fiscal para os próximos anos.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG) informou nesta semana que a Comissão Mista de Planos e Orçamento (CMO) aprovou requerimento de audiência pública para discutir o contingenciamento orçamentária enviado pelo governo ao Congresso.