Parlamentares da bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna hoje (8) para defender o projeto de lei complementar do Ficha Limpa (PLP 518/09). A proposta de iniciativa popular chegou à Câmara com o respaldo de 1,5 milhão de...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) lamentou o acidente ocorrido na noite de quarta-feira (7) em Niterói (RJ) quando um deslizamento de terra, em consequência das chuvas, soterrou centenas de pessoas no Morro do Bumba. O parlamentar petista já encaminhou...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) lamentou o acidente ocorrido na noite de quarta-feira (7) em Niterói (RJ) quando um deslizamento de terra, em consequência das chuvas, soterrou centenas de pessoas no Morro do Bumba. O parlamentar petista já encaminhou...
O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou nesta quinta-feira que já na época da Lei Geral de Telecomunicação, há mais de dez anos, havia a preocupação de que a universalização do serviço do setor não se restringisse apenas ao serviço...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário a realização nesta quinta-feira (8), pela Comissão de Direitos Humanos, de sessão alusiva ao Dia Internacional do Austismo, comemorado em 2 de abril. “Trata-se de um trabalho importante. Constatamos,...
O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) defendeu nesta quinta-feira (8) a necessidade de atualização do marco regulatório das telecomunicações para dar conta da realidade do setor, cuja demanda superou as expectativas iniciais previstas na aprovação da Lei Geral de Telecomunicações,...
O assessor de Inclusão Digital da Presidência da República, Nelson Fujimoto, afirmou nesta quinta-feira, na Câmara, que o Plano Nacional de Banda Larga, o PNBL, em discussão pelo governo, decide quatro questões principais: a regulação do setor, o incentivo...
O deputado Décio Lima (PT-SC) apresentou projeto de lei que torna o município de Porto União, em Santa Catarina, na Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo. O objetivo da proposta, de acordo com o parlamentar, é reconhecer o...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) dois projetos de decreto legislativo (PDC) que ratificam acordos internacionais. O PDC 1970/09 aprova o texto do acordo de co-produção cinematográfica entre o Brasil e a Italia. O objetivo é estimular...
O deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) comunicou nesta quinta-feira (8) a publicação de portaria do Ministério da Educação que assegura a realização de concurso público para a contratação de 267 profissionais para os sete Institutos Federais de Educação, Ciência...