A Câmara aprovou hoje (23) o texto principal da MP 472/09, que prevê incentivos fiscais para a indústria do petróleo, de computadores e aeronáutica, entre outros setores da economia. Os destaques ao texto serão apreciados na sessão extraordiária desta...
O Plenário aprovou ontem (23) moção de apoio a Cuba e contra o embargo econômico dos Estados Unidos àquele país. A moção também manifesta apoio a cinco cubanos presos nos Estados Unidos e pede o fim das prisões realizadas...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta terça-feira o substitutivo do deputado Antonio Biscaia (PT-RJ) ao Projeto de Lei 5419/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que tipifica o crime de perseguição chamado de stalking.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira a PEC 263/04, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT-ES) que estabelece como critério de repartição do ICMS para os municípios a quantidade de presos e o número de...
O deputado Emiliano José (PT-BA) rebateu ontem (23) críticas de setores da grande mídia ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e defendeu as conferências nacionais de políticas públicas, que poderão garantir a melhoria e o aprofundamento do...
Em pronunciamento hoje no plenário da Câmara, o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), defendeu a análise de várias propostas existentes para a construção de uma ou mais pontes ligando a capital da Bahia, Salvador, à ilha de Itaparica. O...
Os líderes partidários definiram hoje (23), em reunião com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que o projeto do Ficha Limpa (PLP 518/09) deverá ser colocado em votação no plenário no dia 7 de abril, logo após...
O deputado José Genoino (PT-SP) destacou nesta terça-feira, na tribuna, a diferença radical das lideranças do governo Lula e do governador de São Paulo e pré-candidato à eleição presidencial pelo PSDB, José Serra, na relação com os movimentos sociais....
É inexplicável , sob o ponto de vista jornalístico, a insistência desta Folha de S.Paulo em seguir produzindo reportagens sobre a Eletronet, procurando envolver meu nome a todo custo e trazendo sempre informações pela metade.
O deputado Paulo Rocha (PT-PA) pediu, nesta semana, pressa ao presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, para que sejam construídos os novos terminais de passageiros dos aeroportos de Santarém, Marabá e Altamira, conforme reivindicaram as prefeituras. A ida do...