A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (16), em caráter conclusivo, o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06), de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG), da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) e do deputado Paulo Rubem Santiago...
O deputado Pedro Wilson (PT-GO) parabenizou, em pronunciamento no plenário, o presidente Lula pela postura em defesa da paz entre judeus e palestinos durante sua visita oficial ao Oriente Médio. “Como Lula, defendemos a existência do Estado de Israel...
O deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 6955/10) que institui o “Dia Nacional da Agricultura Familiar”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de julho, em todo o Território Nacional. O objetivo é conscientizar...
Por iniciativa do deputado Assis do Couto (PT-PR), acontece nesta quarta-feira (17), às 14h, audiência pública sobre o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária- Suasa. O Suasa é o novo sistema de inspeção, organizado de forma unificada, descentralizada...
Emperrada no Senado Federal, a PEC que trata da simplificação do processo de divórcio (PEC 28/2009) aguarda a aprovação em segundo turno desde o final do ano passado. A PEC é de autoria do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA),...
O deputado Iran Barbosa (PT-SE) registrou em pronunciamento no plenário a realização, neste 16 de março, do Dia Nacional de Paralisação pelo Piso Salarial dos Professores. “É importante os trabalhadores da educação do Brasil inteiro estarem organizando a sua...
A coluna semanal O Presidente Responde desta terça-feira (16) aborda temas referentes ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), à concessionária Águas do Amazonas e à remuneração das educadoras de creches. O primeiro assunto foi abordado pelo engenheiro de...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) registrou em plenário sua participação, a convite da Marinha do Brasil, na comitiva que visitou a base Militar brasileira na Antártica. “Pude ver como vivem e trabalham os brasileiros responsáveis por manter nossa presença...
Para evitar que os agentes públicos federais tenham condutas erradas e usem de forma inadequada recursos e bens públicos durante o período eleitoral, a Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha com as condutas vedadas aos agentes públicos nesse...
Os líderes partidários definiram nesta terça-feira (16), em reunião com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), as prioridades da pauta do plenário para as próximas duas semanas. O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando...