Daily Archives: 16/03/2010

By | 16/03/2010

Plenário rejeita comissão externa em Rondônia

O Plenário rejeitou nesta terça-feira (16) o pedido para criação de uma comissão externa para verificar, em Rondônia, denúncias contra servidores do Ministério da Agricultura investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação Abate. O deputado José Genoíno (PT-SP) afirmou...

By | 16/03/2010

Plenário aprova urgência para acesso a informações

O plenário aprovou nesta terça-feira (16) a urgência para a apreciação do PL 219/03, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que regulamenta o acesso a informações detidas pela administração pública. O projeto foi aprovado por comissão especial presidida pelo deputado...

By | 16/03/2010

Ferro participa de homenagem a PCdoB na Câmara

O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), afirmou hoje ao participar da solenidade em homenagem aos 88 anos de fundação do PCdoB, que o partido é aliado estratégico e tem contribuído com o governo Lula.

By | 16/03/2010

Debate dos royalties é tema para 2011, defende Iriny Lopes

A deputada Iriny Lopes (PT-ES) defendeu nesta terça-feira, em plenário, que o debate da repartição dos royalties de petróleo fique reservado para 2011, “para que os que forem reconduzidos a esta Casa (Câmara) e os novos que para cá...

By | 16/03/2010

Governo vai mudar pontos do PNDH3, diz Vannuchi

O governo federal vai alterar o Decreto 7.037/2009, que instituiu a 3ª edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). A alteração do programa foi confirmada nesta terça-feira (16) pelo secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, na...

By | 16/03/2010

Emiliano denuncia Instituto Millenium como “ameaça à democracia”

O deputado Emiliano José (PT-BA) acusou hoje (16) a grande imprensa brasileira de implementar uma estratégia de cunho político, eleitoral e ideológico para enfraquecer o PT, o governo Lula e a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do partido à Presidência...

By | 16/03/2010

Emiliano denuncia Instituto Millenium como "ameaça à democracia"

O deputado Emiliano José (PT-BA) acusou hoje (16) a grande imprensa brasileira de implementar uma estratégia de cunho político, eleitoral e ideológico para enfraquecer o PT, o governo Lula e a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do partido à Presidência...

By | 16/03/2010

Lan houses: debatedores defendem mais formalização

Membros da comissão especial encarregada de dar parecer ao projeto de lei 4.361/04, sobre limites ao funcionamento de casa de jogos, telecentros, cybercafés e lan houses decidiram nesta terça-feira (16) negociar com o presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de...

By | 16/03/2010

Ficha Limpa: ato marcará entrega do relatório ao presidente da Câmara nesta quarta

Deputados e representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizarão ato público nesta quarta-feira (17), às 9h45, no Salão Verde, para marcar a entrega do parecer do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) ao presidente da Casa, Michel...

By | 16/03/2010

CPI fará diligências em Porto Alegre e na Bahia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a violência urbana aprovou nesta terça-feira (16), requerimentos do relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que solicitam diligências nas cidades de Porto Alegre (RS) e Salvador (BA).