A comissão especial que analisou a proposta de emenda à Constituição (PEC 153/03) aprovou nesta quarta-feira a criação da carreira de procurador municipal. O autor da matéria é o deputado deputado Maurício Rands (PT-PE). A proposta agora será votada...
O Brasil deve criar 2 milhões de novos postos de trabalho em 2010, segundo o estudo “Emprego e oferta qualificada de mão de obra no Brasil: impactos do crescimento econômico pós-crise”, divulgado na quarta-feira (10) pelo Ipea (Instituto de...
Está no ar desde quarta-feira (10) o novo site do deputado Henrique Fontana (PT-RS): www.henriquefontana.com.br, e também o *hotsite* dos 50 anos de vida de Henrique (www.50anoshenriquefontana.com.br). Neste último constam depoimentos de amigos, familiares e políticos que fizeram e...
Preocupado com os índices de câncer de pele no país, o deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara, apresentou indicação ao Ministério da Saúde para inclusão de protetores solares como medicamento nas farmácias populares afim de atender cidadãos de...
Uma nova proposta de Código de Mineração será enviada pelo Presidente Lula à Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO) ontem (10), em plenário. Segundo o deputado, a nova proposta estabelece um limite de...
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) registrou na última quarta-feira (10) em plenário, a realização do Fórum de Combate à Fome na América Latina e Caribe, criado em setembro do ano passado, no Panamá. Nazareno ressaltou a importância de se...
A deputada Cida Diogo (PT-RJ) apresentou na Câmara esta semana um projeto de lei que altera o artigo 88 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (nº 9.099). O artigo retira a possibilidade de ação penal em casos...
Está em tramitação na Câmara o projeto de lei (PL 6740/10), de autoria do deputado Vander Loubet (PT-MS), que inclui o gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo) entre os itens da cesta básica e também reduz...
O deputado José Genoino (PT-SP) defendeu nesta quarta-feira (10), em plenário, a união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com o parlamentar, autor do projeto de lei nº 4914/09, que dispõe sobre o tema, vários...
O plenário aprovou na noite desta quarta-feira (10), um substitutivo ao PL 203/01, do Senado, que trata da política nacional dos resíduos sólidos. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que representou o PT no grupo de trabalho que analisou todas...