O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (2) o texto principal do PL 5941/09, do Executivo, que prevê a capitalização da Petrobras para que a empresa possa atuar como operadora exclusiva na camada ainda não licitada do pré-sal. Para...
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (9), com a apreciação dos destaques, o PL 5186/05, do Executivo, que modifica a Lei Pelé (Lei 9615/98). A proposta garante recursos para os clubes formadores de atletas e trata de vários...
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, sugeriu nesta terça-feira, em reunião da CPI sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, que a liberação de recursos o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) seja condicionada à atualização...
Duas comissões especiais foram criadas nesta terça-feira (2) pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) e começam os trabalhos assim que foram indicados os nomes pelos líderes partidários. A primeira vai analisar a proposta de emenda à Constituição...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) registrou, em pronunciamento no plenário, a assinatura nesta semana, no município de Itabuna, de contrato entre a Petrobras e o governo da Bahia para o fornecimento de gás natural. “O gás natural é muito...
Em nota divulgada na tarde de hoje (2), a Casa Civil da Presidência da República afirma que o jornal Folha de S. Paulo “maquiou” os dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em reportagem publicada na edição desta...
O 4º Congresso do PT foi o maior encontro já promovido pelo partido em seus 30 anos de existência. E não era para menos. O bom momento vivido pelo Brasil neste oitavo ano de governo do Presidente Lula e...
A bancada do PT na Câmara reúne-se nesta quarta-feira (3) para definir sua posição sobre a votação de um destaque apresentado ao PL 5938/09, que trata do regime de partilha e redefine a distribuição dos royalties. O destaque que...
Os líderes partidários na Câmara definiram, em reunião agora a tarde, as matérias que serão apreciadas na sessão deliberativa do plenário nesta terça-feira (2). Os deputados devem apreciar o PL 5941/09, do Executivo, que prevê a capitalização da Petrobras...
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) vai representar o Partido dos Trabalhadores na sessão solene do Congresso Nacional que vai comemorar o centenário do Dia Internacional da Mulher. Promovida pelas bancadas femininas da Câmara e do Senado, a sessão...