O deputado Marco Maia (PT-RS), 1º vice-presidente da Câmara, apresentou um projeto de lei (PL 6861/10) que prevê o agendamento de atendimento personalizado pela administração pública federal. De acordo com Marco Maia, apesar do avanço da legislação que regula...
O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima quarta-feira (3), em homenagem ao centenário de nascimento de Tancredo Neves. O mineiro de São João Del Rei foi eleito presidente da República em janeiro de 1985, após 21 anos de...
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos e o Ministério da Justiça lançaram nesta sexta-feira (26) o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O sistema, disponível na rede Infoseg, de segurança pública, trará informações sobre crianças, adolescentes e adultos de qualquer...
O deputado Iran Barbosa (PT-SE) apresentou um projeto de lei (PL 6.850/10) que amplia os mecanismos de controle social sobre os recursos da educação. O parlamentar propõe alterações na Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
As propostas que tratam do marco regulatório do pré-sal continuam em destaque na pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana. A idéia é cumprir o cronograma do acordo fechado entre os líderes partidários e concluir a apreciação...
A TV Câmara transmite na próxima quarta-feira (3) o programa “Palavra Aberta”, com a participação do líder do PT na Casa, deputado Fernando Ferro (PE). O parlamentar fala sobre as prioridades da bancada em 2010. O programa estréia às...
A TV Câmara transmite na próxima quarta-feira (3) o programa “Palavra Aberta”, com a participação do líder do PT na Casa, deputado Fernando Ferro (PE). O parlamentar fala sobre as prioridades da bancada em 2010. O programa estréia às...
Após a regulamentação da atividade de mototaxista, agora o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) quer a extensão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de motocicletas. De acordo com o parlamentar, que apresentou nesta quinta-feira (25)...
É provável que uma simples pesquisa possa mostrar que a maioria da população aprovaria uma intervenção decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no governo e na Câmara Legislativa. As pessoas sérias têm nojo da corrupção, e é normal que...
A indústria brasileira de máquinas e equipamentos deverá investir R$ 8,9 bilhões em 2010, 20% mais que os R$ 7,43 bilhões do ano passado, segundo pesquisa divulgada na quinta-feira (25) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos...