Por 12 votos a 2, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido de prisão feito pelo Ministério Publico ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Ele é acusado de tentar corromper...
O Congresso Nacional deve concluir em junho as votações do novo marco regulatório do pré-sal. A expectativa é do líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo ele, as matérias serão concluídas na Câmara até 10 de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de decreto legislativo (PDC 413/07), que permite ratificar o acordo, assinado em 2007, entre Brasil e Estados Unidos para o intercâmbio de informações relativas a tributos. O projeto segue...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta quinta-feira (11) uma medida provisória para o Congresso Nacional que autoriza a doação de 260 mil toneladas de alimentos para 12 países pobres ou atingidos por catástrofes naturais.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), classificou como “correta” a decisão tomada esta semana pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, de exonerar o general Maynard de Santa Rosa do cargo de chefe do...
O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) rebateu nesta quinta-feira (11), em plenário, as afirmações do deputado Jutahy Magalhães Junior (PSDB-BA), que criticou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
As críticas do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso à ministra da Casa Civil e pré-candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff, são permeadas por questões de gênero. A avaliação é de ativistas do movimento de mulheres ouvidas pela...
O Congresso Nacional terá uma frente com mais de um terço dos parlamentares em defesa da erradicação do trabalho escravo. O anúncio foi feito na tarde de quarta-feira (10) na sessão especial do Senado sobre o Dia Nacional de...
O Ministério da Pesca vai entregar 23 novas lanchas para aumentar a fiscalização da atividade pesqueira em 17 estados. O objetivo é atender principalmente áreas prioritárias como a região Amazônica e o Pantanal em que a pesca amadora e...
Se um preso tem mais de 30 anos de condenação, o tempo para que ele possa receber o livramento condicional ou outro benefício da Lei de Execução Penal (LEP) terá que ser contado tendo como base a soma total...