O deputado José Genoino (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira para manifestar sua indignação com relação às declarações do General Raimundo Nonato de Cerqueira Filho, a mais contundente, e também do Almirante Luiz Pinto, em sabatina na Comissão de...
O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, rebateu, hoje (4), as afirmações da oposição de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria rasgado a Constituição ao vetar, no Orçamento de 2010, a paralisação de...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota nesta quinta-feira (4) na qual condena as declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado para uma vaga de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira duas importantes emendas à Constituição: a que determina a alimentação como um direito social constitucional e a PEC que regulamenta o piso salarial e o plano de carreira do Agente Comunitário de Saúde...
Parlamentares e entidades ligadas às questões de direitos humanos defenderam nesta quinta-feira, na Câmara, o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNH-3) e rechaçaram tentativas de setores da grande mídia, das instituições militares e de algumas igrejas de desqualificar...
Os investimentos realizados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre 2007 e 2009 somaram R$ 403,8 bilhões, equivalente a 63,3% do valor previsto até o final de 2010. Somente as ações já concluídas totalizam R$ 256,9 bilhões, ou...
O deputado Pedro Wilson (PT-GO) destacou, nesta quarta feira, a visita do ministro da Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, ao Quilombo Mesquita, na Cidade Ocidental, a 40 quilômetros de Brasília, onde promoveu o lançamento do projeto de industrialização...
O deputado Marco Maia (PT-RS) comemorou a aprovação da PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais nesta quarta-feira (03), em segundo turno. A PEC 47/03, do Senado, inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociaisprevistos no...
Quando forem reabertos os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, neste mês de fevereiro, estará na pauta para votação o PL 5139/09, proposto pelo Poder Executivo, que amplia os direitos...
A caderneta de poupança registrou em janeiro captação líquida de R$ 2,619 bilhões. O resultado é o melhor desde janeiro de 1997, quando houve captação de R$ 3,512 bilhões segundo dados da série histórica do Banco Central.