Daily Archives: 03/02/2010

By | 03/02/2010

Líderes do PT e do Governo afirmam que diálogo marcará ações em 2010

Os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Cândido Vaccarezza (PT -SP) que assumiram respectivamente as lideranças do PT e do governo se apresentaram nesta quarta-feira, em plenário, e expuseram metas de trabalho. O líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE),...

By | 03/02/2010

Projeto “Ficha Limpa” terá novo texto

O colégio de líderes partidários da Câmara dos Deputados, reunido nesta quarta-feira com o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), decidiu não incluir agora o projeto “Ficha Limpa” na pauta de votações do Plenário. Um grupo de trabalho...

By | 03/02/2010

Projeto "Ficha Limpa" terá novo texto

O colégio de líderes partidários da Câmara dos Deputados, reunido nesta quarta-feira com o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), decidiu não incluir agora o projeto “Ficha Limpa” na pauta de votações do Plenário. Um grupo de trabalho...

By | 03/02/2010

Deputados vão avaliar proposta de modernização da aviação civil

Por sugestão do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), a comissão especial criada para analisar o PL 2452/07, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, vai realizar seminário para debater a proposta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...

By | 03/02/2010

Câmara conclui votação de proposta que garante direito à alimentação

O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (3) a aprovação da PEC 47/03, que inclui o direito à alimentação como garantia constitucional. A PEC estabelece a alimentação como um dos direitos sociais estabelecidos no Artigo 6º da Constituição Federal....

By | 03/02/2010

Comissão vai analisar projetos sobre a dívida ativa da União

Foi instalada nesta quarta-feira, na Câmara, comissão especial para analisar três projetos de lei que tratam da cobrança da dívida ativa da União. O relator da matéria será o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que irá apresentar o roteiro...

By | 03/02/2010

Câmara instala comissão para analisar regras para lan houses

A Câmara instalou nesta quarta-feira uma comissão especial para analisar o projeto de lei (PL 4361/04), que exige a classificação indicativa de jogos eletrônicos e o cadastro dos usuários de internet em casas de jogos, chamadas de lan house...

By | 03/02/2010

Ingleses conhecem Comissão de Direitos Humanos e desafios do Brasil

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira a visita de uma delegação parlamentar da Grã-Bretanha. No encontro, o presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), disse que a escolha da comissão para ser conhecida...

By | 03/02/2010

Deputados homenageiam Neide Castanha e defendem continuidade de sua luta

A assistente social e defensora dos direitos humanos Neide Castanha recebeu homenagem póstuma da Comissão de Direitos Humanos, nesta quarta-feira. Deputados, familiares, amigos e colegas de trabalho de Neide, emocionados lembraram a sua trajetória e a sua luta, principalmente...

By | 03/02/2010

Reunião dos Brics em Brasília é mais uma vitória do governo Lula, diz petista

O deputado Nilson Mourão (PT-AC) qualificou nesta quarta-feira (3) como mais uma vitória do governo Lula a realização, em 16 de abril, em Brasília, da segunda reunião de cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China).