O relator da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, deputado Magela (PT-DF), informou nesta segunda-feira que concluiu a redação final do Orçamento, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22. Ele vai encaminhar o texto à Secretaria-Geral...
A redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas é um avanço no processo de regulamentação trabalhista no Brasil. A mudança vai gerar novos empregos formais e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ter convicção de que estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU). O reajuste do piso...
O Brasil vai sediar em 2012 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, cidade que deve receber novamente o evento. A conferência foi aprovada em...
O plenário da Câmara realizou 175 sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) em 2009. Foram aprovadas 229 propostas. Separados por tipo de proposição, a Câmara aprovou 60 projetos de lei, 7 propostas de emenda à Constituição (PECs), 26 medidas provisórias,...
A estimativa dos analistas do mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, em 2010, passou de 5,08% para 5,20%, segundo informa o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira pelo...
O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, ressaltou os avanços do governo Lula nos últimos sete anos, em artigo publicado nesta segunda-feira no jornal Folha de São Paulo. “O Brasil hoje é respeitado no mundo graças ao nosso projeto...
O Brasil começa o ano com reconhecimento da grande maioria da população brasileira e da comunidade internacional da competência com que o governo Lula enfrentou e superou os reflexos da crise econômica mundial iniciada em 2008.