A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou a aprovação no Senado, na noite de quarta-feira, da proposta de emenda constitucional (PEC 54/09) que atribui à União competência para, por meio de lei federal, criar o plano de carreira e o...
O deputado Francisco Praciano (PT-AM) apresentou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL – 6649/2009) que dá nova redação ao artigo 551 do Código de Processo Civil (CPC), suprimindo a figura do juiz revisor nos julgamentos, pelos tribunais,...
O Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, deve crescer acima de 5% em 2010, na avaliação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Ele participou hoje (17) de entrevista a emissoras de rádio...
O uso de recursos públicos, os financiamentos e o cumprimento de obrigações fiscais por parte dos meios de comunicação deverão ser regulamentados e ter participação popular. A decisão foi tomada hoje (17), no último dia da 1ª Conferência Nacional...
Nossos países vêm assumindo responsabilidades Brasil, Indonésia e Noruega vêm assumindo responsabilidades crescentes para limitar o aquecimento global A mudança do clima é o desafio maior de nossos tempos. Guiados por evidências científicas, os líderes mundiais comprometeram-se a limitar...
Na última sessão deliberativa do ano, o Plenário aprovou na noite desta quarta-feira (16) doze proposições que constavam da pauta de votações da Casa. Entre os projetos aprovados está as mudanças sugeridas pelo Senado para o Projeto de Lei...