A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o parecer do deputado Pepe Vargas (PT-RS) ao projeto de lei 3.640 de 2008, que permite à União celebrar convênio com os municípios e Distrito Federal...
Debater práticas sustentáveis de plantio, cultivo e agropecuária da terra para evitar a deterioração do solo nordestino. Esse é o objetivo do seminário “Mudanças Climáticas e Desertificação no Ceará”, promovido pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso, marcado...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) substitutivo ao projeto de lei 5228/05, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP). A proposta concede remissão fiscal para brasileiros que optarem por repatriar ou legalizar recursos...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) registrou hoje, em pronunciamento no plenário, os avanços nos índices sociais do estado da Bahia revelados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Pela pesquisa, em 2006, no governo Jaques Wagner, a ligação...
O deputado Eudes Xavier (PT-CE) lembrou em plenário os 20 anos de criação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). “Uma data comemorativa para o nordeste e para o Brasil como um todo”, disse Xavier. O Fundo é...
Presidente Lula em discurso na abertura da 64ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quinta-feira (24) a partir das 9h30 no plenário 11 para debater o princípio de imprescritibilidade dos crimes de tortura.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Plano Nacional de Cultura previsto no projeto 6835/06. A relatora da proposta, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), explicou que o plano integrará as ações do poder...
O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), considerou como um “marco histórico na luta pela moradia digna” do País a sanção da Lei de Assistência Técnica (11.888). A Lei entrou em vigor em 24 de junho...
Foi aprovado nesta quarta-feira (23), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara requerimento de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que solicita a presença na comissão do presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, e do Secretário do Meio...