A união entre segurança pública e Direitos Humanos – duas áreas consideradas opostas num passado recente – foi defendida pelos ministros das secretarias especiais de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, e de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi na 1ª...
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entrega nesta segunda-feira (31), às 17h, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), o projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2010. O deputado Geraldo Magela (PT-DF) é o...
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) , que serve de base de cálculo para o reajuste do valor do aluguel, encerrou o mês de agosto com taxa negativa de (-0,36%). Apesar de ser a sexta queda seguida,...
O governo da Bolívia aceitou estender o prazo para que brasileiros que vivem ilegalmente na fronteira entre os dois países deixem a região. Um acordo bilateral firmado em 2005 determina que, até dezembro, cerca de 400 famílias nessa situação...
Diretores dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o Brasil reúnem-se nesta terça-feira (1º) com integrantes da Comissão de Viação e Transportes para analisar mudanças sugeridas em projeto ao Código de Trânsito Brasileiro. O projeto de lei (PL...
A luta pelo direito, não só do servidor público federal, mas de todos os brasileiros, é o principal compromisso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF). A afirmação é do deputado Washington Luiz (PT-MA) que homenageou...
Em artigo publicado nesta sexta-feira, em seu blog, o ex-ministro, presidente nacional e do PT por três vezes e ex-deputado José Dirceu, faz uma avaliação da trajetória do Partido dos Trabalhadores nos últimos anos. A seguir, a íntegra do...
O projeto Pontos de Cultura – implementado pelo governo federal – servirá de exemplo para toda a América Latina. A ALACP (Articulação Latinoamericana: Cultura e Política) vai definir, na próxima semana, uma proposta de projeto de lei que implemente...
O plenário da Câmara retoma as votações na próxima semana com a medida provisória 465/09, que contém propostas para combater os efeitos da crise no setor da indústria. A MP tranca a pauta de votação. A medida prevê, entre...
Os 30 anos da Lei da Anistia serão comemorados em sessão solene na Câmara na próxima segunda feira (31). A Lei 6.683 foi promulgada em 1979, durante a ditadura militar e beneficiou mais de 4.600 pessoas, entre militantes que...