A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, realizada na semana passada, não deixou dúvida: o compromisso do governo Lula com o meio ambiente não era retórica de campanha. Nos últimos dois anos, o projeto de reconstrução do país reverteu muitos dos danos causados pela gestão catastrófica de Bolsonaro sobre a saúde climática do Brasil. Os dados divulgados na quarta-feira (16), por exemplo mostraram uma redução acentuada no desmatamento dos biomas Pantanal, Cerrado e Amazônia.
Entre agosto e novembro de 2024, o desmatamento no Pantanal caiu 77,2% em relação ao mesmo período de 2023, totalizando 146,15 km². No Cerrado, a queda foi de 57,2%, com 818 km² desmatados. Já na Amazônia, a redução foi de 30,6% entre agosto de 2023 e julho de 2024, registrando o menor índice dos últimos nove anos.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a eficácia dos planos de prevenção e controle do desmatamento ao afirmar: “Os números mostram que estamos no caminho certo, mas o desafio de alcançar o desmatamento zero ainda exige esforços contínuos.”
Os números refletem o comprometimento do governo Lula em implementar políticas públicas eficazes de combate à devastação ambiental e aos incêndios criminosos que se alastraram pelo país ao longo de 2024, contrastando fortemente com o período de negacionismo climático de Bolsonaro e de seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Compromisso com a sustentabilidade e desenvolvimento
Após o retorno do Fundo Amazônia em 2023, o governo aprovou investimentos de R$ 1,3 bilhão em projetos e chamadas públicas, marcando o maior volume de recursos em 15 anos. Além disso, o Fundo voltou a receber doações, totalizando R$ 726 milhões, interrompendo o congelamento ocorrido na gestão anterior.
Para 2025, está previsto um investimento de R$ 120 milhões para a prevenção e controle de incêndios em áreas federais prioritárias, sob gestão do IBAMA.
Parcerias e investimentos para o futuro
O Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado em setembro de 2024, é outra iniciativa crucial, com R$ 730 milhões destinados ao desenvolvimento sustentável e combate ao desmatamento em 70 municípios prioritários. Desse total, R$ 600 milhões são do Fundo Amazônia, enquanto R$ 130 milhões vêm do Programa Floresta+, que busca consolidar ações de serviços ambientais.
Durante o lançamento do programa no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a importância da cooperação entre o governo federal, estados e municípios, afirmando que os investimentos ajudarão o país a atingir a meta de desmatamento zero até 2030.
Ouça o Boletim da Rádio PT:
Protagonismo internacional
No cenário internacional, o Brasil resgatou seu protagonismo ao propor o Fundo Florestas Tropicais para Sempre na COP 29, aprovado após intensos debates.
O fundo irá remunerar países em desenvolvimento pela conservação de suas florestas tropicais. Além disso, a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos foi lançada para apoiar as metas climáticas do país, promovendo a descarbonização da economia e o uso sustentável dos recursos.
Compromisso climático e metas ambiciosas
O vice-presidente Geraldo Alckmin, chefe da delegação brasileira na COP 29, apresentou a nova meta climática do Brasil no Acordo de Paris, comprometendo-se a reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2025, em comparação com os níveis de 2005.
O compromisso reafirma a posição do Brasil como líder na luta contra as mudanças climáticas, destacando a importância de políticas sustentáveis e inclusivas para o futuro do país.
Penas mais duras para crimes ambientais
Na Amazônia, cerca de 1.400 profissionais, incluindo brigadistas do Ibama e ICMBio, estão envolvidos no combate aos incêndios, com uma taxa de sucesso de 73% na extinção ou controle dos incêndios registrados até setembro deste ano.
Em outubro, o governo Lula enviou ao Congresso de um projeto de lei para endurecer as penas para crimes ambientais no país. A proposta, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, prevê o aumento da pena de 4 para 6 anos para delitos como incendiar vegetação, além de estabelecer que a punição seja inicialmente cumprida em regime fechado. Atualmente, as penas variam de 2 a 3 anos, o que geralmente não resulta em prisão e facilita a rápida prescrição dos crimes.
Durante uma reunião no Palácio do Planalto, onde assinou a mensagem de envio do projeto ao Congresso Nacional com regime de urgência constitucional, o presidente Lula reforçou que o governo não irá tolerar a prática de crimes ambientais. “Este país apenas está mostrando que, daqui para frente, a gente não vai brincar com o crime ambiental, as pessoas terão que ser punidas severamente”, destacou Lula.
Um mês antes, a Advocacia-Geral da União (AGU) moveu a primeira ação de reparação por danos climáticos do país. No pedido, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) solicitou uma indenização de R$ 635 milhões, pela devastação de 7.075 hectares na Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará. O valor foi estipulado com base no custo social das 1,1 milhão de toneladas de gases de efeito estufa emitidos.
Defesa da vida no AC e RS
Em 2024, além do hercúleo trabalho de combate às queimadas e controle do desmatamento, as chuvas torrenciais no Acre e no Rio Grande do Sul, ambas no primeiro semestre, também mobilizaram o governo federal em atenção especial a esses estados e suas populações.
No Acre, 19 municípios tiveram situação de emergência decretada por 180 dias, em decorrência das enchentes. Os ministros Waldez Goes (Desenvolvimento Regional) e Marina Silva visitaram áreas atingidas e participaram de reuniões de trabalho com o governador Gladson Cameli, prefeitos das cidades e parlamentares.
Diferente do governo anterior, que em situações assim o governante saía para passear de jet ski, o governo Lula marcou presença no apoio às ações de reestruturação das cidades atingidas. Em caráter emergencial liberou recurso no valor de quase R$ 5 milhões para execução de medidas mais urgentes na capital do estado, Rio Branco.
Poucos meses depois, veio a tragédia do Rio Grande do Sul. Cerca de 450 municípios foram atingidos pelas enchentes, centenas de mortos e desaparecidos, cerca de 500 mil desalojados e mais de 2 milhões de pessoas prejudicadas de alguma maneira pelas chuvas.
Por determinação do presidente Lula, todos os ministros atuaram na ajuda ao estado gaúcho. A Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, chefiada por Paulo Pimenta, foi criada para coordenar as diversas ações tanto pela reconstrução do estado como, principalmente, nas medidas em auxílio à população.
Seja em decorrência da seca, seja em razão das chuvas ou outros fatores que resultam em danos ambientais e prejuízos à população, o governo Lula dedicou atenção e cuidados especiais às situações de calamidade. No decorrer deste ano 13 estados da União tiveram reconhecimento de situações de emergência em alguns dos seus municípios, o que os credenciou a solicitar recursos federais e atuação da Defesa Civil Nacional nos locais demandados.
PT Nacional
