O Brasil comemora em 2013 uma década de governo democrático e popular. Nesta segunda-feira (15) acontece em Belo Horizonte um seminário para debater os avanços e desafios da educação nesses 10 anos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff estarão presentes ao encontro, organizado pelo Partido dos Trabalhadores, pela Fundação Perseu Abramo e pelo Instituto Lula.
O governo Lula marcou o início de uma mudança importante na maneira de tratar a educação no Brasil, ampliando e democratizando o acesso à educação em todos os níveis, uma preocupação que vem se consolidando com o governo da presidenta Dilma Rousseff. A educação deixou de ser segmentada artificialmente, de acordo com a conveniência administrativa ou fiscal, e passou a ser vista como uma unidade, da creche à pós-graduação. A educação tratada como prioridade revelou-se, por exemplo, no orçamento do MEC, que passou de R$ 33,1 bilhões em 2002, para 86,2 bilhões em 2012.
Ensino superior – Graças ao Programa Universidade para Todos (Prouni), mais de um milhão de bolsas integrais e parciais já foram oferecidas a estudantes de baixa renda. Além disso, o Reuni ampliou para mais de 240 mil as vagas em universidades federais, o que representa mais do que o dobro das vagas existentes há 10 anos. Em 2012, outros 370 mil estudantes se beneficiaram do Fies, Programa de Financiamento Estudantil, que em 2003 tinha apenas 50 mil contratos fechados.
Ensino profissional e técnico – Lula criou 214 novas escolas federais, número maior do que o de todas as escolas já criadas na história do Brasil. Dilma prevê a criação de outras 208 até 2014. Graças a um acordo com o Sistema S (explicar o que é), já foram ofertadas mais de um milhão de vagas gratuitas desde 2009.
Ensino básico – No ensino básico, o complemento da União investido no Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, passou de R$ 500 mil reais, em 2003, para 10,5 bilhões, em 2012, um aumento de mais de 20 vezes.
Outros destaques desses 10 anos de governo democrático e popular:
O orçamento do MEC passou de 33,1 bilhões de reais para 86,2 bilhões de reais (valores corrigidos)
Gasto público passa de 4,8% do PIB para 6,1% do PIB. A meta é alcançar 7% do PIB
Foram criadas 14 novas universidades, com 126 novas extensões dos campi
Duplicou número de vagas nas universidades federais
1,1 milhão de bolsas para estudantes de baixa renda nas faculdades particulares (Prouni)
6,7 milhões de universitários atualmente – eram 3,5 milhões em 2002
FIES – 25 bilhões de reais emprestados a 760 mil universitários
290 novas escolas técnicas, com 1 milhão de alunos
Pronatec – 2 milhões de alunos matriculados
Ensino básico – 116 bilhões de reais para Fundeb 2013
Evasão escolar nos primeiros anos do ensino fundamental caiu de 8,2% para 1,6
50% dos recursos do pré-sal assegurados em Lei para a Educação
Valorização do magistério, com a formação inicial e continuada de professores e a regulamentação do piso salarial
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Instituto Lula
