Foto: Salu Parente
As comemorações de 1º de Maio – Dia do Trabalhador – carregam neste ano uma simbologia ímpar na defesa dos direitos da classe trabalhadora, seguramente no que se refere à luta pela continuidade de direitos conquistados à custa de um longo processo histórico de mobilização. A singularidade do momento – segundo o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC) – deve-se à tentativa de usurpação de garantias materializada no projeto de lei (PL 4330/04) que generaliza a terceirização para todas as etapas da atividade produtiva no Brasil.
“Neste 1º de Maio, precisamos estar vigilantes, e essa vigilância deve continuar até que o Congresso Nacional encerre definitivamente essa investida contra os trabalhadores”, disse o líder, ao conclamar os brasileiros a unir forças. Sibá questionou a postura equivocada da grande maioria do empresariado do País que aposta numa fórmula ineficaz para aumentar lucros. “Os empresários erram brutalmente ao querer reduzir custos do processo produtivo gerando prejuízos aos trabalhadores”, completou.
Sibá Machado reforçou que terceirizar trabalho não moderniza o processo produtivo e afirmou que a defesa da redução de custos não se sustenta como argumento por representar, na verdade, uma redução de salários e de direitos. Para o líder, as empresas precisam crescer investindo em tecnologia, em pesquisa e em qualificação, bem como agregando valor aos seus produtos, entrando em outros mercados e avançando na sua escala de produção. “Não é avançando sobre os direitos do trabalhador que as empresas devem basear seu crescimento”.
Em função do retrocesso contido no PL 4330, aprovado recentemente pela Câmara e atualmente tramitando no Senado, o líder do PT na Câmara disse estar ciente de que o caminho é a mobilização. “Foi somente ela que, num momento inicial, conseguiu impedir que o PL fosse aprovado no primeiro dia em que entrou na pauta, porque a intenção era que tudo fosse votado naquele mesmo dia”, recordou.
“Numa parceria de muita luta, nossa bancada, juntamente com outros parlamentares, conseguiu adiar a votação”.
Esse adiamento – lembrou o líder – permitiu ampliar a mobilização da classe trabalhadora com intensa participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre outras centrais. “Esse forte clamor social conseguiu provocar dissidências praticamente em todas as bancadas, de deputados que eram favoráveis ao projeto e mudaram de posição. Tanto é verdade que a proposta foi aprovada com uma margem apertada de 27 votos”.
A votação do PL 4330 permitiu aos trabalhadores brasileiros perceber quem, de fato, defende seus direitos na Câmara dos Deputados. A Bancada do PT foi uma das poucas que votou fechada contra o projeto. “Fica aqui o compromisso firme da nossa bancada, de não arredar pé na defesa dos direitos de todos os trabalhadores do nosso País. Vamos à luta e às ruas nesse 1º de Maio, porque é com luta e nas ruas que o Brasil anda e que o povo vence. Estaremos juntos sempre”.
PT de Câmara
