Deputado federal eleito em 2018 e reeleito em 2022, Alencar Santana, 48 anos, também foi deputado estadual por dois mandatos (2011-2018) e vereador em Guarulhos por dois mandatos (2005-2010), sempre pelo PT.
Alencar é formado em Direito com especialização em Direito Constitucional. Atualmente é vice-líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados. Foi Líder da Minoria/Oposição na Câmara em 2022, último ano do governo Bolsonaro.
Como deputado federal, foi relator do Desenrola Brasil na Câmara, programa que ajudou mais de 15 milhões de pessoas e limpar o nome e a recuperar o crédito na praça. Nesse projeto, Alencar inseriu a limitação dos juros abusivos do cartão de crédito, que caíram de 450% ao ano em média (chegando até mais de 900%) para, no máximo, 100% do valor da dívida original.
Alencar também é autor da Lei Joca, projeto de lei que regulamenta o transporte de pets. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara e aguarda votação no Senado.
É ainda coautor da Lei federal que garante absorventes para meninas e mulheres em hospitais, escolas e outras instituições públicas, em todo o Brasil.
Nos últimos três anos (2022, 2023 e 2024), Alencar figurou na lista dos “100 Cabeças do Congresso”, prestigiosa publicação do DIAP, entidade que monitora o Congresso Nacional há mais de 30 anos.
Na Câmara dos Deputados, coordena a Bancada do Governo Lula na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além de coordenar a Bancada do PT de São Paulo.
Começou sua militância política no movimento estudantil, em 1992, aos 16 anos de idade. Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores em 1998.
Foi presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa e Líder da Bancada do PT em duas ocasiões (2012 e 2017). Na ALESP, também coordenou a Frente Parlamentar da Juventude.
Alencar é autor de duas leis importantes no estado de São Paulo: a lei que acabou com a cobrança abusiva pelo uso dos banheiros nas rodoviárias e a lei que garante aos clientes antigos de TV por assinatura, internet, telefonia e outros serviços contínuos os mesmos benefícios oferecidos em promoções a novos clientes. Também é autor de outros importantes projetos, como o que isenta prefeituras de ICMS na compra de viaturas da GCM e ambulâncias e outro que isenta o consumidor do mesmo imposto na compra de bicicletas.
Em 2018, Alencar Santana obteve 67.892 votos totalizados e foi eleito deputado federal por São Paulo. Em 2022 foi reeleito com 139.223 votos.
ALENCAR SANTANA BRAGA
Nascimento: 14/03/1976
Naturalidade: Guarulhos-SP
Profissão: Bacharel em direito – especialista constitucional
Gabinete: Gabinete 256 – Anexo IV – Câmara dos Deputados
(61) 3215-5256
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