Cinco anos depois do golpe parlamentar, jurídico e midiático que derrubou a presidenta legítima Dilma Rousseff, o Brasil que era pujante, democrático, soberano, inclusivo, justo e reconhecido internacionalmente como uma nação em franco desenvolvimento deu lugar a um País com pobreza, miséria, degradação política, retrocessos antidemocráticos, genocídio, destruição ambiental e desmantelamento de direitos históricos sociais e trabalhistas.
O golpe, que nesta terça-feira (31) completa cinco anos, atingiu a democracia frontalmente e abriu caminho para retrocessos como a prisão injusta do ex-presidente Lula para afastá-lo das eleições de 2018 e a eleição do neofascista Jair Bolsonaro, conforme apontam a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o vice-presidente nacional do partido, deputado José Guimarães (CE), e a secretária nacional de Formação Política do PT, deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Segundo eles, o processo de degradação política, econômica e social começou no dia em que 61 senadores interromperam o mandato de Dilma, que não havia cometido nenhum crime de responsabilidade e chancelaram o impeachment, consumado em 31 de agosto de 2016.
“Cinco anos depois do golpe, o que vemos foi a derrubada de uma presidenta honesta, que foi inocentada em todas as ações judiciais impetradas contra ela”, lembrou Gleisi Hoffmann.
Presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann – Foto: Lula Marques
Retrocessos nefastos
Para a presidenta nacional do PT, o rompimento democrático trouxe consequências nefastas ao Brasil e ao povo brasileiro. “Assistimos à destruição do Estado, retrocesso institucional, implosão de políticas públicas e retirada de direitos. Como a própria presidenta Dilma profetizou, essas seriam as consequências do golpe sem crime de responsabilidade e misógino”, afirmou Gleisi. “E o povo está vendo que a vida piorou e muito, ainda mais com Bolsonaro. O povo está passando fome, desempregado, com renda baixa”.
Na época líder do governo Dilma na Câmara, José Guimarães disse que o golpe parlamentar – realizado com apoio da mídia e de setores da elite – promoveu uma das maiores tragédia do País. “Cometeram a maior violência na nossa democracia quando uma maioria parlamentar resolveu interditar injustamente a presidenta eleita Dilma Rousseff”, criticou.
Guimarães destacou as qualidades da presidenta Dilma, “uma mulher corajosa que tem história e legado, que dedicou toda a sua vida a cuidar dos que mais precisavam”. Segundo Guimarães, o ódio ao PT levou os golpistas a articular um impeachment injusto. “Hoje, estão pagando o preço dessa tragédia que eles cometeram contra a democracia brasileira”, afirmou.
“Produziram esse monstro que aí está. Tudo começou com um golpe que foi dado contra Dilma e a democracia. É por isso que o Brasil hoje se arrepende e reconhece a honestidade e a força de Dilma. Produziu-se e monstro que tem sacrificado os mais elementares direitos do povo trabalhador, incluindo o congelamento do salário mínimo”, completou Guimarães.
Deputado José Guimarães (PT-CE) – Foto: Gustavo Bezerra
Golpe misógino
A deputada e ex-secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário avalia que o golpe contra a presidenta Dilma – com características misóginas -, foi na verdade um movimento contra o povo e a nação brasileira. Para ela, os retrocessos que a direita e a extrema-direita impuseram ao País neste período não são restritos.
“A crise econômica gerada pelo atual governo, que não inspira confiança nem da população e nem de investidores, penaliza sobretudo os mais pobres, que após anos de melhoria na qualidade de vida, nos governos Lula e Dilma sofrem com o desemprego e a fome, carecem de meios básicos de sobrevivência e são prejudicados pela absurda alta dos preços, como os do gás de cozinha e a luz”, disse Rosário.
De acordo com a deputada gaúcha, nos campos da educação, economia, direitos sociais, cultura, direitos humanos e das mulheres, por exemplo, “há paralisia e retrocesso”. Segundo ela, os retrocessos compõem um quadro diametralmente oposto ao que era nos governos legítimos, populares e democráticos do PT. “Em nossos governos, jamais teria uma crise humanitária como a atual”, observou a parlamentar.
Deputada Maria do Rosário – Foto: Gustavo Bezerra
Bolsonaro, o demolidor do futuro
As faces do golpe são vistas em todas as áreas em que se exige a presença do Estado. As gestões do golpista Michel Temer (MDB) e, na sequência, a de Bolsonaro, são marcadas por retrocessos na saúde, educação, meio ambiente, perdas de direitos trabalhistas e previdenciários e ataques à democracia, à soberania nacional e à liberdade de imprensa.
Em 2 anos e 8 meses de governo, Jair Bolsonaro cumpriu uma única promessa de campanha: destruir tudo que foi feito nos governos anteriores. Além de destruidor de políticas públicas e sociais, o governo atual apresentou à população brasileira projetos sórdidos que vilipendiam conquistas históricas dos trabalhadores. O autodenominado “mito” se desmascarou com declarações polêmicas, atitudes persecutórias contra adversários e é alvo de processos e acusações graves sobre prática de corrupção, envolvendo tanto ele como familiares.
Brasil de luto
A imagem de incompetência amplificou com o caos na saúde pública brasileira agravado pela pandemia do novo coronavírus. Desde o início, Bolsonaro agiu com negacionismo, desprezo e descaso no combate à crise sanitária provocada pela Covid-19. Isso levou o País a quebrar recorde em número de casos e vidas perdidas para a Covid e a ser declarado Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos epicentros da Covid-19 no mundo.
Dados do Conselho Nacional de Saúde, revelam que o Brasil registrou a triste marca de quase 580 mil mortos pela Covid em 29 de agosto, e 20,7 milhões de casos da doença. O fracasso do Brasil na proteção da vida de sua população não é maior graças ao Sistema Único de Saúde (SUS) que, apesar de Bolsonaro, consegue assistir 70% dos brasileiros.
Para a deputada Maria do Rosário, o Brasil atual vive uma grave crise com muitas facetas. “A pandemia acentuou os problemas produzidos pela preparação do golpe e a interrupção de um projeto de crescimento do país, a partir de 2016. Como em um efeito cascata, a má condução das políticas para conter a pandemia terá deixado ao seu final, resultados catastróficos que vão se refletir nas gerações futuras de brasileiros e brasileiras, incluindo a orfandade”, anunciou a parlamentar.
Educação
Na educação, o cenário não é diferente do retrato catastrófico da saúde. A prova que o governo Bolsonaro é inimigo número 1 da Educação está no corte orçamentário que ele promoveu na pasta. O Ministério da Educação teve R$ 2,7 bilhões bloqueados, o equivalente a 30% do total bloqueado, que corresponde a R$ 9,2 bilhões. E teve R$ 2,2 bilhões vetados. Ao todo, quase R$ 5 bilhões a menos.
Os números que revelam os profundos cortes em vários setores da educação e da ciência e tecnologia. Além disso, o ensino superior teve redução orçamentária de 37% e o ensino profissional de 64%. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), instituição responsável pela concessão de bolsas para pós-graduação e pesquisa, teve seu orçamento reduzido em 62%. Já o ministério da Ciência e Tecnologia com cortes de 51%, o CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) de 42% e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) teve o orçamento reduzido em 72%.
Ministro elitista
Nesses 30 meses de governo, já passaram três ministros pela pasta da Educação: Ricardo Vélez Rodriguez, Abraham Weintraub e o atual, o pastor Milton Ribeiro, que, em recente audiência na Câmara dos Deputados, mostrou o lado elitista do governo ao afirmar que a “universidade deveria, na verdade, ser para poucos”.
O ministro Milton Ribeiro com essa frase revela a face perversa do governo Bolsonaro em relação às universidades públicas. No orçamento, Bolsonaro promoveu o corte de R$ 1 bilhão e o bloqueio de verbas para as universidades federais. Essa redução R$ 1 bilhão atinge as 69 universidades federais, 18% a menos na comparação com o ano passado em verbas discricionárias – usadas para pagar contas como as de luz e limpeza. Além disso, houve bloqueio de 13,8% das verbas, o que deixa 4,3 bilhões para as instituições, metade do que tinham cinco anos atrás.
Deputada Professora Rosa Neide – Foto: Lula Marques
De acordo com dados apresentados pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), os cortes de 2021 no MEC e no MCTI comprometem a concessão de bolsas de estudos e pesquisas em ciência e tecnologia. Segundo a parlamentar, no ensino básico, convênios entre o MEC e estados e municípios para a retomada de programas como o Caminho da Escola, voltado à compra de ônibus para o transporte escolar; o Proinfância para construção de Centros de Educação Infantil nos municípios, entre outros, continuarão paralisados.
“Qual programa o Ministério da Educação (MEC) apresentou até agora para minimizar os impactos da pandemia no ensino-aprendizagem dos estudantes? Qual programa nacional de ensino remoto o MEC apresentou? Qual protocolo nacional de volta segura às aulas, o MEC como coordenador constitucional da Educação no País apresentou? Nenhum. E a resposta desse governo é mais cortes na educação pública e na Ciência e Tecnologia”, questionou Rosa Neide em recente artigo.
Fome
Dados contidos no recente relatório da ONG Oxfam revela que o governo Bolsonaro é o culpado pelo vírus da fome que voltou a assombrar o Brasil. De acordo com o levantamento, até o fim do ano 11 pessoas podem morrer de fome por minuto no mundo.
Esse cenário está ilustrado no documento, intitulado “O Vírus da Fome se Multiplica”, que aponta que a causa da mortandade que se vislumbra está ligada à cenários de conflitos armados, aos efeitos da crise climática e aos impactos da pandemia. Segundo o relatório, o Brasil está entre os focos emergentes de fome, ao lado da Índia e da África do Sul.
O relatório da Oxfam diz que o número de pessoas vivendo em situação de fome estrutural aumentou cinco vezes desde o início da pandemia, chegando a mais de 520 mil. E mais 20 milhões de pessoas foram empurradas em 2021 a níveis extremos de insegurança alimentar. Com isso, o total é de 155 milhões em 55 países.
A fome voltou ao Brasil
No Brasil, há quase 20 milhões de pessoas passando fome, segundo dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, da pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan). E a extrema pobreza quase triplicou, passando de 4,5% da população para 12,8%.
Segundo o estudo da Oxfam, o auxílio emergencial instituído pelo governo foi garantido para 38 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, deixou milhões de pessoas sem nenhuma renda mínima.
Privatização
A sanha entreguista do governo de Jair Bolsonaro mira nas dezenas de estatais e subsidiárias. Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendem vender as principais empresas brasileiras até o fim do mandato.
Até o momento, a situação das privatizações no País está assim: São 12 processos concluídos de privatizações que iniciaram no governo Michel Temer em 2016, sendo 7 desestatizações totais e 5 desinvestimentos. Atualmente, no governo Bolsonaro, estão em andamento 38 processos de reestruturação de ativos: sendo 15 voltados para a desestatização total e 23 de desinvestimento parcial nas empresas.
Encontra-se em tramitação, no Senado, depois de aprovada pela Câmara, a privatização dos Correios (PL 591/21) – a estratégica Eletrobras, a maior empresa de geração de energia elétrica da América Latina, já foi aprovada. Também estão na mira privatista do governo a Caixa, o Banco do Brasil, dentre estatais. A Petrobras vem sendo fatiada, com ativos estratégicos sendo entregues a preço de banana a grupos estrangeiros.
Em relação à Petrobras, está em andamento, o plano de desinvestimento de ativos da empresa. Entre as refinarias pretendidas encontram-se: Refinaria Abreu e Lima; Unidade de Industrialização do Xisto; Refinaria Landulpho Alves (RLAM); Refinaria Gabriel Passos (Regap); Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar); Refinaria Alberto Pasqualini (Refap); Refinaria Isaac Sabbá (Reman); Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor). A justificativa apresentada pelo presidente da Petrobras foi que a companhia decidiu vender oito refinarias, entre outros ativos, para gerar caixa e diminuir a sua dívida.
Manifestação em frente ao STF – Foto Lula Marques
Ainda há esperança
Apesar de todo o quadro catastrófico que dados estatísticos demonstram fartamente, no período pós-golpe, a deputada Maria do Rosário conclui que “há esperança”.
De acordo com Rosário, o verbo esperançar está enraizado na maioria do povo brasileiro e dentro do Parlamento. “O PT e a oposição seguem firmes. A luta popular pela recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Lula conquistou resultados. A população acorda, se opõe ao genocídio e à pobreza impostas por Bolsonaro e cada vez mais exige seu impeachment”, reconheceu a deputada
“É hora de derrotar o terrível pesadelo de golpes e retrocessos que teimam em nos fustigar, e retomar aquele Brasil que se desenvolvia, sem esquecer de seu povo”, finalizou Maria do Rosário.
Benildes Rodrigues, com agências
