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Berzoini afirma ser possível fechar o orçamento sem mexer no Bolsa Família

Ricardo Berzoini

Após a reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto, na segunda-feira (26), o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou que há condições de fechar o orçamento de 2016 sem cortar recursos do Bolsa Família. Na semana passada, o relator do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP), propôs um corte de R$ 10 bilhões no programa.

“Esse é um tema polêmico e deve ser tratado de maneira mais refletida na próxima semana. O Bolsa Família é um dos programas que fundamenta a proteção social. A partir da sua característica não é possível simplesmente fechar a porta de entrada”, afirmou Berzoini.

O ministro disse também que o diálogo tem que continuar existindo para que esses temas possam ser decididos com tranquilidade. Ele afirmou que em uma reunião de líderes do Congresso, em que o relator estava presente, o governo manifestou sua posição e explicou que esse tema deveria ser tratado de maneira mais refletida e fundamentada.

“Temos que continuar o diálogo que já existe. Há condições de fechar o orçamento sem recorrer a essa iniciativa. O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente. Portanto, não é a melhor hipótese sofrer qualquer tipo de redução nas suas possibilidades financeiras”, disse.

O ministro falou sobre a expectativa do governo em aprovar as medidas de ajuste fiscal para reduzir gastos, elevar a arrecadação e garantir o reequilíbrio fiscal. Segundo ele, a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ajudaria o governo a apresentar um orçamento equilibrado e viável.

“Essas são medidas que têm alguma polêmica, mas estamos convencidos de que vai avançar na Câmara e no Senado a ideia sobre a necessidade de realizarmos um trabalho integrado com prefeitos, governadores, deputados e senadores para assegurar a aprovação dos ajustes. Ele nos ajudará a superar as dificuldades orçamentárias nos planos federal, estados e municípios”, disse.

Berzoini ressaltou que com as novas medidas, o governo pretende reduzir a inflação, as taxas de juros e construir um orçamento equilibrado. De acordo com o ministro, as medidas apresentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, convergem para a estabilidade econômica do País.

“Nos reunimos com prefeitos e vamos conversar com os governadores para construir o que vai ser trabalhado com o impacto do equilíbrio fiscal da federação. Isso faz parte de um processo de reorganização tributária e orçamentária para que o Brasil conquiste credibilidade para voltar a crescer”, afirmou.

Agência PT de notícias

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Enio Verri denuncia impacto negativo em eventual corte no Bolsa Família

EnioVerri Gushta

Estudo divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a pedido do deputado Enio Verri (PT-PR), revela que eventual corte no Bolsa Família poderia levar cerca de 2.500 famílias da Região Metropolitana de Maringá (RMM) à extrema pobreza. O impacto também se estenderia à economia e no acompanhamento de crianças e adolescentes cadastrados no programa.

Segundo dados do MDS, no mês de outubro, foram transferidos cerca de R$ 1.724.677,00 a 12.693 famílias da RMM. Se aprovado a proposta do relator da Lei Orçamentária de 2016, Ricardo Barros (PP-PR), que prevê o corte em R$ 10 bilhões do programa, o número proporcionalmente cairia 36% e um quinto das famílias beneficiadas iriam para a faixa da extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 77.

“O preço pago pela redução no Bolsa Família é muito maior do que a economia aos cofres públicos. Não só afetará a vida de milhares de brasileiros que dependem do programa para a sobrevivência, como também, prejudica o desenvolvimento regional”, ressaltou Verri.

O parlamentar se baseia em dados do MDS que revelam que quase R$ 9 milhões anuais deixariam de ser injetados na economia maringaense, o equivalente a mais do que duas vezes do que o Fundo de Participação de Municípios (FPM) recebido de 2014.

O estudo ainda demonstra que o corte colocaria em risco o acompanhamento escolar de cerca de 130.000 estudantes cadastrados no programa e matriculados na rede de ensino de Maringá e região. O receio também se estenderia a 6.000 crianças de até sete anos e gestantes do programa na RMM que recebem acompanhamento a saúde.

Embora contrário aos cortes no Bolsa Família, Verri disse compreender a dificuldade em equilibrar o orçamento. Para tanto, defende a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e a redução de gastos, “desde que não prejudiquem os programas sociais”.

Assessoria Parlamentar

Foto: Gustavo Bezerra

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Presidenta Dilma critica proposta de cortes no Bolsa Família

Dilma RobertoStuck

A presidenta Dilma Rousseff criticou, pelo Twitter, na quarta-feira (21), a proposta do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do projeto do Orçamento de 2016 e que anunciou cortes no valor de R$ 10 bilhões do Bolsa Família. Na avaliação da presidenta, proposta do parlamentar atenta contra 50 milhões de brasileiros. “Cortar o Bolsa Família significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa”, disse. Além disso, Dilma defendeu que o Bolsa Família “é prioridade máxima” da gestão PT.

“O Bolsa Família completou ontem 12 anos. Isso significa que o Brasil tem a 1ª geração de crianças que não passaram fome e que estão na escola. É o maior programa de inclusão social do mundo. Destinado aos mais vulneráveis, ele mantém 36 milhões de pessoas fora da extrema pobreza”, disse Dilma, no Twitter.

Dilma lembrou que o programa brasileiro de transferência de renda foi citado como exemplo de política pública na área de assistência social no recente relatório sobre erradicação da pobreza, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“A ONU e o Banco Mundial reconhecem a importância e o sucesso do Bolsa Família”.
“O Bolsa Família garante ainda que 17 milhões de crianças e adolescentes estejam na escola e ajudou a reduzir em 58% a mortalidade infantil”, afirmou.

A presidenta fez um alerta para que não sejam aprovadas medidas que garantam o retrocesso no Bolsa Família. Ela declarou sentir confiança no parlamento para não permitir que a proposta do relator siga em frente. “Não podemos permitir que isso aconteça. Estou certa que o bom senso prevalecerá na destinação de recursos ao programa”, concluiu.

Outros petistas também repudiaram a proposta apresentada na última terça-feira (20), por Barros.

Na tribuna da Câmara, o deputado Caetano (PT-BA) disse que “nós não iremos aceitar nenhum tipo de corte no Bolsa Família. Felizmente, o governo federal já se manifestou contra o corte. O governo não permitirá que o programa sofra um corte R$ 10 bilhões no ano que vem.

Se a oposição e seu aliado (Ricardo Barros) não recuarem, o Planalto patrocinará uma emenda para garantir o Bolsa Família na íntegra.

O Ministério do Desenvolvimento Social, inclusive, também se posicionou contra. A ministra Tereza Campello, disse que está disposta a mostrar para os deputados os dados e informações sobre o Bolsa Família para que os recursos previstos na proposta de Lei Orçamentária da União para 2016, da ordem de R$ 28,8 bilhões, sejam mantidos.

Portal do PT com PT na Câmara

Foto: Roberto Stuckert Filho

Ouça a Deputada Professora Marcivânia na Rádio PT

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Paulo Teixeira rechaça mentiras da oposição sobre cortes no Bolsa Família

paulo teixeira nilson bastianEm pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (21), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-líder do Governo na Câmara, rechaçou as mentiras da oposição conservadora sobre cortes no orçamento do programa Bolsa Família. “O Governo não tem como proposta à solução do déficit retirar recursos do Bolsa Família”, resumiu Teixeira.

O parlamentar ressaltou a importância do programa para o Brasil. “Ele conseguiu criar uma rede de proteção social. Ele conseguiu acabar com o clientelismo na relação do Estado com os pobres. Ele conseguiu ajudar na construção da cidadania, e o Bolsa Família também contribuiu muito para colocar todas as crianças brasileiras na escola”, destacou.

“Neste momento em que precisamos de equilíbrio fiscal, não é do Bolsa Família que devemos retirar recursos. Nós temos que retirar daqueles extratos mais ricos da população, daqueles que ganham no mercado financeiro, daqueles que têm grandes fortunas e não do Bolsa Família”, acrescentou Teixeira, que participa de uma comissão da Bancada do PT que está incumbida de apresentar um conjunto de propostas – algumas que já tramitam no Congresso Nacional – que promovam a justiça tributária e complementem o ajuste fiscal.

Paulo Teixeira disse ainda ter certeza que a “posição provisória” do relator do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que sugere corte nos recursos do Bolsa Família, será revertida.

Rogério Tomaz Jr.
Foto: Nilson Bastian/Agência Câmara

 

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Inclusão social com o Bolsa Família continua repercutindo favoravelmente na Câmara

mosaicobolsafamilia

Parlamentares da Bancada do PT ainda repercutem em pronunciamentos no plenário o sucesso dos 12 anos do Programa Bolsa Família, criado e desenvolvido nos governos do Partido dos Trabalhadores.

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) afirmou que o Bolsa Família é o maior programa de inclusão social, de segurança alimentar e de distribuição de renda da história do Brasil. “Além disso, este é um dos maiores e melhores programas de erradicação da pobreza do mundo e significou muito para a vida de milhões de brasileiros no tocante à segurança alimentar. O Bolsa Família é cidadania, o Bolsa Família deu dignidade, o Bolsa Família acabou com a fome!”, ressaltou a petista.

Para o deputado Paulão (PT-AL), o Bolsa Família “é um programa exitoso que tem uma capilaridade social enorme e beneficia mais de 14 milhões de famílias brasileiras”. Em pouco mais de uma década, acrescentou Paulão, “o programa cumpriu o objetivo de colocar e manter as crianças na escola”.

O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) também elogiou o programa. “O povo pobre do Brasil, o povo carente, tratado com descaso, com abandono, por sucessivos governos no passado, especialmente pelos governos do PSDB, está celebrando os 12 anos de um programa que resgatou a dignidade da população pobre do nosso País. Que incluiu, do ponto de vista social, milhões de brasileiros, de um programa reconhecido internacionalmente como um dos maiores no campo social”, afirmou.

Já o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) lembrou o grande estadista e líder africano, Nelson Mandela, que disse uma vez: “O combate à pobreza e à desigualdade social não é uma questão de caridade, mas uma questão de justiça. O Programa Bolsa Família tem demonstrado que é inclusivo, que deu acesso a milhões de crianças à educação e à saúde, porque estimulou as famílias a utilizarem as escolas e os postos de saúde e ainda incluiu, nos últimos 12 anos, 42 milhões de pessoas que estavam abaixo da linha de pobreza”, concluiu.

Gizele Benitz

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