O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), em discurso em plenário nesta terça-feira (20) criticou sentença inicial do juiz federal Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de não considerar como religiões e sim cultos o Candomblé e a Umbanda. O líder disse que o juiz cometeu de uma só penada “vários desatinos”, ao rasgar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, menosprezar a Constituição brasileira e acordos internacionais firmados pelo País, além de “achincalhar o sincretismo religioso” e mostrar “total desconhecimento sociológico, antropológico e teológico sobre o que seja religião”.
Nesta terça, o juiz reviu os fundamentos da sentença, conforme nota divulgada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. No texto em que admite o erro e modifica parte do conteúdo da sentença, ele afirma que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”. Entretanto, o juiz não mudou o teor da sentença em si, pois reitera a negativa dada na ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que pedia retirada do YouTube de 15 vídeos considerados ofensivos à Umbanda e ao Candomblé.
Para Vicentinho, a postura do juiz “contribui para o acirramento da perseguição gratuita que seitas religiosas vêm movendo contra as religiões de matriz africana”. Ele questionou a postura inicial do magistrado, de não considerar que a Umbanda e o Candomblé “não contêm os traços necessários de uma religião” por não terem um texto-base (como a Bíblia ou o Corão), uma estrutura hierárquica nem “um Deus a ser cultuado”.
Para o líder, se essas fossem as condições únicas que definissem ou não o que seja religião, haveria um impasse. Ele citou o espiritismo, o budismo e inúmeras outras religiões que não seriam assim definidas pelo credo do magistrado. “Ainda pelos citados juízos, não seriam religiões o Judaísmo e o Catolicismo primitivos, que não dispunham de livro-base e nem de hierarquia claramente definida”, comentou o líder.
Vicentinho lembrou que religião é “uma fé, uma devoção a tudo que é considerado sagrado. É um culto que aproxima o homem dos poderes sobrenaturais. É uma crença em que as pessoas buscam superar o sofrimento e alcançar a felicidade. Religião significa religar o ser finito à divindade.” Umbanda e Candomblé, disse, colaboram de forma decisiva para a “formação do caráter de milhões de brasileiros e contribuem para o fortalecimento diário de uma civilização chamada brasileira, caracterizada pela tolerância, fraternidade e acolhimento de toda criatura em seu raio de influência”.
Equipe PT na Câmara
