A Comissão de Educação da Câmara promoveu audiência pública, nesta terça-feira (4), para debater o tráfico de pessoas, sobretudo de crianças e adolescentes, para fins de remoção de órgãos, exploração sexual ou da força de trabalho.
Representantes da Polícia Federal, do Ministério da Justiça, do Ministério Público, da Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para Mulheres foram ouvidos na atividade, que também contou com a participação de deputados que integram a comissão de parlamentar de inquérito que investiga o tema na Câmara.
Para a deputada Margarida Salomão (PT-MG), o debate sobre a educação precisa incluir a pauta dos direitos humanos, já que a negação do direito à educação tem como consequência a violação de outros direitos. “Não vamos combater a injustiça no Brasil se não provermos o acesso universal à educação. É importante, portanto, que quem discute o direito à educação debata também a supressão de direitos que ocorre quando se pratica esse crime do tráfico de pessoas, que, no Brasil, às vezes é visto de uma forma enviesada, apenas sob a perspectiva exclusiva sexual e de gênero, mas que, infelizmente tem uma abrangência muito mais ampla”, avalia a parlamentar.
Em sua fala durante a audiência, a deputada Erika Kokay (PT-DF) chamou a atenção para a fiscalização sobre grandes obras de infraestrutura, que favorecem o surgimento das redes de tráfico e exploração sexual no seu entorno. “Nós temos mais de duzentas rotas de exploração sexual e recentemente vimos o desbaratamento de um cárcere privado, com o envolvimento de adolescentes, às margens das obras de Belo Monte. Precisamos estar atentos aos grandes projetos, pois eles favorecem um recrudescimento dessas redes”, alertou Erika.
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Antônio Araújo/Câmara dos Deputados
