No mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, a Liderança do PT na Câmara destaca a pesquisa acadêmica realizada pela assessora da bancada, a advogada Eneida Dultra. A tese de doutorado apresentada por Eneida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB) retrata os “Direitos das Mulheres na Constituinte de 1933-1934: disputas, ambiguidades e omissões”.
“A pesquisa se arriscou nesse clima de se abrir para descobrir e redescobrir a forma como um dos principais momentos constitucionais democratizantes do País articulou a politização da participação das mulheres nos espaços públicos, realçando as múltiplas personagens e a defesa de ideias que precisaram utilizar para compor suas narrativas argumentativas”, diz a pesquisadora.
Eneida Dultra buscou com a pesquisa recuperar a trajetória de mulheres e suas organizações “na construção do convencimento sobre seu direito de estar no mundo da política, inclusive, com as disputas e ambiguidades intrínsecas a um processo de construção de uma agenda comum, na qual constavam demandas por novos direitos que poderiam repercutir no modelo de entendimento naturalizado sobre as mulheres na sociedade”.
Para a assessora da Bancada petista, essas lutas foram fundamentais para marcar um tempo em relação às mulheres e à política, e delas com a inserção em outros mundos além do privado com um núcleo de direitos minimamente assegurados. “As conquistas de diversas sugestões incorporadas no texto da Constituição de 1934 foram comemoradas, como por exemplo: direito constitucional de votar e ser votada; novos direitos para as trabalhadoras, com a proibição de remuneração distinta para igual trabalho, exclusão nas atividades insalubres e fixação da jornada e do salário mínimo porque a Carta vedava as discriminações em razão do sexo. Assistência à gestante foi outra conquista”, elencou Eneida em sua tese.
Benildes Rodrigues
Foto: CPDOC/FVG
Eneida assina a ata de aprovação da tese do doutorado
